Shakira vai acompanhar julgamento por fraude fiscal na justiça espanhola a distância
Cantora colombiana se mudou para os Estados Unidos com os filhos este mês, após a separação com Piqué
A cantora colombiana Shakira limitará sua presença ao mínimo essencial no julgamento de fraude fiscal que deverá ocorrer no final deste ano em Barcelona, na Espanha.
O tribunal permitirá que a cantora se ausente de todas as sessões de julgamento, exceto uma, conforme explicaram fontes judiciais ao jornal espanhol El País.
A artista só precisará comparecer ao tribunal pessoalmente no dia em que tiver de depor, como arguido, pela alegada ilicitude de Є 14,5 milhões (mais de R$ 79,4 milhões) ao Tesouro Nacional.
Como haverá sinal institucional ao vivo, Shakira terá a oportunidade de acompanhar o andamento da audiência oral de sua casa em Miami, nos Estados Unidos, onde permanece com os filhos após a separação do ex-jogador do Barcelona, Gerard Piqué.
O Ministério Público pede oito anos e dois meses de prisão para a colombiana, por seis infrações fiscais cometidas entre 2012 e 2014. Além disso, ela teria que pagar multa de Є 23,7 milhões (mais de R$ 130 milhões).
A lei prevê que réus condenados a penas superiores a dois anos de prisão estejam presentes no julgamento. Mas há margens de manobra. O magistrado José Manuel del Amo, que presidirá o tribunal e será o relator da sentença, aceita que Shakira se ausentará de praticamente todas as sessões de julgamento devido a compromissos profissionais e por ter estabelecido residência em solo americano.
Na quinta-feira (13) da semana passada, o magistrado convocou as partes envolvidas no caso — a Promotoria, a Procuradoria do Estado e os advogados de Shakira, Pau Molins e Míriam Company — para organizar um julgamento complexo que despertará grande interesse da mídia .
Del Amo aceitou o pedido da defesa de que a cantora só tenha de comparecer a "um ou dois dias" de julgamento, em Barcelona, coincidindo com o seu depoimento.
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O juiz do caso também permitirá que a artista deponha quando lhe convier melhor, conforme a agenda da cantora: em primeiro prática habitual nos tribunais), em último ou mesmo em alguma sessão intermédia.
Existem precedentes. Em outubro passado, o mesmo magistrado da Sexta Seção do Tribunal de Barcelona presidiu um julgamento contra outra estrela internacional: o jogador Neymar Jr., acusado — e posteriormente absolvido — por supostas irregularidades em sua transferência para o Barça .
Del Amo permitiu que o atacante brasileiro cumprisse compromissos com o PSG e sentasse no banco apenas para concluir o processo de declaração. A defesa também solicitou que algumas das testemunhas ligadas a Shakira, que residem na Colômbia ou nos EUA, deponham por videoconferência.
As testemunhas e o calendário
O comparecimento serviu para ordenar uma audiência oral para a qual cerca de 200 testemunhas devem comparecer. As partes concordaram em renunciar a uma parcela substancial deles, considerados menos relevantes, para acelerar as sessões. Entre eles, estão, por exemplo, moradores do apartamento na rua Muntaner, em Barcelona, onde Shakira e Piqué inicialmente moraram juntos.
O magistrado anunciou ainda a data prevista para o início do julgamento, dia 20 de novembro. Ele se estenderá por mais uma dezena de sessões até meados de dezembro . O cronograma, no entanto, é provisório e pode variar em função das testemunhas que forem finalmente propostas e aceitas.
A principal batalha no caso é determinar se, entre 2012 e 2014, Shakira residia na Espanha e, portanto, teve que pagar seus impostos no país europeu. A Agência Tributária e o Ministério Público acreditam que sim e concluem que, nesse período, ela deixou de pagar Є 14,5 milhões de Imposto de Renda.
A cantora de Barranquilla, por outro lado, se apega ao fato de ter viajado o mundo a trabalho. E insiste que, embora tenha iniciado um relacionamento amoroso com Gerard Piqué, ela visitou Barcelona esporadicamente e em nenhum caso passou mais de meio ano na Espanha. Este é o requisito estabelecido por lei para que um cidadão seja considerado fiscal residente.
A artista garante que não viveu definitivamente na capital catalã até finais de 2014, coincidindo com a escolaridade do primeiro filho, Milan, e recorda que devolveu o dinheiro solicitado pelo Tesouro para cobrir eventual responsabilidade civil.
Shakira manteve firmemente sua inocência desde o início. Após a separação de Piqué, e coincidindo com a fase final da investigação judicial, seus advogados exploraram a possibilidade de um acordo com o Ministério Público. As dyas partes trabalharam em um rascunho. Em troca de admitir sua culpa e pagar uma multa pesada, a cantora viu a pena de prisão reduzida, o que afastou o risco de acabar atrás das grades. Esse percurso, porém, foi fechado no verão de 2022 : a artista acusou o Ministério Público de "intransigente" e de usar "meios impróprios" para pressioná-la.
Embora a convicção de sua inocência não tenha mudado, suas circunstâncias pessoais mudaram. Shakira agora reside em Miami e pretende deixar para trás o mais rápido possível um processo criminal que, além de envolver enorme exposição na mídia, associa seu tempo com Piqué, defensor de lutar até o fim com a Agência Tributária e a quem atribuiu, em sua música com o argentino Bizarrap, alguma responsabilidade no processo ("você me deixou com a dívida na Receita").
Embora as relações com o Ministério Público tenham sido afloradas, nem a defesa, que mudou de mãos, nem as acusações fecham as portas para um pacto de última hora. Até agora, porém, nenhum passo nessa direção foi dado. Se o acordo acontecesse, Shakira teria que comparecer à primeira e única sessão da audiência para ratificá-lo, de qualquer maneira.
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