Taxação de livros prejudicará ainda mais o mercado editorial, aponta o setor
Impostação de 12% é solicitada em reforma tributária
Se o mercado editorial brasileiro agoniza em uma crise há anos, a combinação entre pandemia e um novo imposto proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pode aprofundar ainda mais a queda do setor. Na primeira parte da reforma tributária, a qual foi enviada pelo governo ao Congresso, ele defende a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), o que geraria uma taxação de 12% sobre os livros. Editoras, escritores e organizações se mobilizam, desde a semana passada, em uma campanha para barrar o novo imposto.
Eles argumentam que o encarecimento das obras literárias pode afastar novos leitores e impedir a democratização do acesso à leitura. Segundo informações da Pesquisa Retratos da Leitura, divulgada em 2016, 44% dos brasileiros não leram nenhum livro (por partes ou integralmente). Inclusive, essa é uma das argumentações de Guedes para criar um novo imposto sobre as obras: “Num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos”, disse o ministro em audiência no Congresso Nacional. De acordo com ele, a ideia é “focalizar a ajuda nos mais pobres" por meio de doações das obras.
A proposta do ministério vai contra a Lei do Pis/Pasep e do Cofins, que isenta os livros de impostos desde 2004. Embora conte com esse “auxílio”, o mercado editorial se aprofunda em uma crise financeira, que vai desde a queda na tiragem de livros ao fechamento de grandes livrarias. Entre 2006 e 2019, o mercado editorial encolheu 20%, afirmou a Pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, coordenada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).
A medida é um atraso, diz setor
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Reação
A União Nacional dos Escritores (UBE) repudiou a ação do governo federal, considerando a argumentação de que os livros são “objetos da elite” como retrógrada e que “está alinhada a regimes nocivos à humanidade”, disse o manifesto. “Defendemos o preço justo do livro, de modo que ele possa remunerar adequadamente todos os envolvidos na cadeia produtiva e seja viável a todas as classes sociais, cuja inclusão socioeconômica depende de políticas públicas eficazes, abrangendo uma reforma tributária que estimule investimentos, empreendedorismo e geração de empregos”, complementou o comunicado.
Apesar de não fazer parte do circuito comercial dos livros, o presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Ricardo Leitão, considera a medida prejudicial à cultura da leitura e à democratização da literatura no País. “A decisão desse governo é muito ruim de taxar o livro. Porque taxar o livro é taxar a cultura. Como é que taxa a cultura? A cultura é um bem coletivo. Deveria ser o contrário: deveria ser preservada, ser divulgada e estimulada. Por que não taxar os bancos? As grandes fortunas? Por que taxar o livro? Somos pequenos coletivamente, mas fazemos um grande serviço que é para o bem coletivo. A Cepe é contra a decisão e vai fazer o possível para derrubar a medida no Congresso”, aponta Leitão.
O editor da editora Castanha Mecânica, Fred Caju, afirma que as atuais isenções às grandes companhias já não ajudam as publicadoras independentes. “Essa decisão não nos afeta diretamente, ela vem de uma outra forma. É o próprio balançar da economia. Quando se fala em compras de livros, isso não afeta as editoras independentes. Porque seja o quadro favorável ou não, a gente não tem nem acesso. Eu não posso chegar com o meu CNPJ e pedir uma quantidade x de papel, porque eles só vendem uma quantidade grande de papel”, enfatiza o editor.
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