Transição: Ex-ministro da Cultura diz que pretende reajustar valores de captação da Lei Rouanet
Juca Ferreira integra o grupo da Cultura no governo de transição. Segundo ele, governo Lula vai "desobstruir" lei de incentivo
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou na terça-feira (22) que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai "desobstruir" a Lei Rouanet, instrumento de incentivo à cultura. Segundo ele, o plano é propor o reajuste dos tetos de captação da lei, que permite às empresas descontarem parte do valor investido em ações culturais no Imposto de Renda. O valor não foi informado.
Em fevereiro, o governo Bolsonaro reduziu o limite de cachê para artistas solo de R$ 45 mil para até R$ 3 mil. E diminuiu o valor que pode ser captado por empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões.
"A Lei Rouanet está emperrada. Houve uma regulação de itens absolutamente impróprias e está sendo feito um levantamento, mas já é certo que vamos desobstruir tanto a Lei Rouanet como o fundo setorial do audiovisual" disse Ferreira ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil, onde se reúne a transição.
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Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Ferreira integra o grupo de transição da Cultura, que também conta com a atriz Lucélia Santos, a cantora Margareth Menezes, o deputado Alexandre Frota (Pros-SP) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), entre outros.
Ferreira ainda se queixou de que Bolsonaro "declarou guerra à cultura" ao extinguir a pasta, que virou uma secretaria dentro do Ministério do Turismo. Ferreira evitou falar em nomes de quem assumirá o comando do novo ministério.
"Propositalmente o atual governo declarou guerra à cultura, extinguiu ministério, tentando recriar um sistema de censura e obstruindo as fontes de financiamento dos artistas e para a área cultura em geral. Tudo isso vai ser restabelecido rapidamente" afirmou ele.
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