Twitter suspende perfil e acesso a fotos de autópsia de Marília Mendonça após decisão da Justiça
Juiz determinou retirada dos materiais em 27 de abril, mas rede social demorou quase um mês para cumprir a ordem
O Twitter suspendeu o perfil usado por André Felipe de Souza Alves Pereira, réu pelo vazamento de fotos de artistas após a morte, como a cantora Marília Mendonça. A Justiça do Distrito Federal havia ordenado a exclusão da conta, mas a ordem judicial foi cumprida quase um mês depois.
"Conta suspensa. O Twitter suspende contas que violam as regras do Twitter", lê-se no espaço que antes era o perfil do acusado na rede social.
Até então, as mensagens que o homem de 22 anos postava continuam disponíveis para qualquer internauta, assim como as imagens da autópsia de Marília, que morreu num acidente de avião em novembro de 2021. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), apresentou, este mês, o resultado da investigação sobre o acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas.
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André Felipe foi preso em flagrante em 17 de abril. Ele é réu pelos crimes de vilipêndio a cadáver, incitação ao crime, uso de documento falso e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública. O homem também responde por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, já que compartilhava mensagens de teor nazista e racista na rede social.
A reportagem procurou o Twitter para saber a data exata da retirada, mas recebeu uma resposta automática com um emoji de fezes.
Fotos permaneceram acessíveis semanas após decisão da Justiça
Em 27 de abril, quando aceitou a denúncia e tornou André Felipe réu, o juiz Max Abrahao Alves de Souza acolheu pedido do Ministério Público e determinou a exclusão do perfil do acusado no Twitter. O magistrado avaliou que a conta era usada pelo denunciado para praticar os fatos ilícitos. Ele também ordenou a remoção e a indisponibilidade dos conteúdos veiculos em links postados por André Felipe. Ele fundamentou a decisão com artigos do Marco Civil da Internet.
No dia seguinte, em 28 de abril, o juiz complementou a decisão. Max Abrahao Alves de Souza determinou que a polícia tomasse providências para efetivar a ordem judicial. Na ocasião, o magistrado determinou que a autoridade policial lavrasse um auto de constatação para indicar se os links ainda estavam ativos, conforme o MP havia solicitado.
O ofício foi encaminhado na mesma data à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos do Distrito Federal. Mas, em 12 de maio, a Justiça foi informada pelo Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos que o Twitter ainda não havia cumprido a determinação.
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