A partir desta quarta-feira (1°), impostos de gasolina e álcool voltam a ser cobrados
A aplicação parcial será feita por quatro meses para recompor contas públicas
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O governo federal decidiu retomar, ontem (28), a cobrança parcial de impostos sobre a gasolina e o etanol, buscando uma saída para atender aos setores econômicos e políticos da sociedade. O retorno da cobrança de tributos será de R$ 0,47 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol. O imposto do etanol é simbólico, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A decisão dará impulso às agendas fiscal e ambiental, com incentivo ao abastecimento nacional com fontes limpas e renováveis. A aplicação será feita por quatro meses.
Ainda pela manhã, a Petrobras determinou uma redução de 3,93% no preço médio da gasolina e de 1,95% no diesel das refinarias para as distribuidoras. Com isso, o preço da gasolina A para a distribuidora deve baixar de R$ 3,31 para R$ 3,18, uma redução de R$ 0,13 por litro. O diesel A sairá de R$ 4,10 para R$ 4,02. Os novos preços vão entrar em vigor hoje.
“A reoneração da gasolina será de R$ 0,47. Com o desconto de R$ 0,13 da Petrobras, dá um saldo líquido de R$ 0,34. Nós estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral, por razões demagógicas” afirmou Haddad.
Segundo o ministro da Fazenda, como também haverá o estabelecimento de uma alíquota sobre exportação de óleo bruto de 9,2% num período de quatro meses, a estimativa é garantir a entrada de R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos. Neste momento, a estatal servirá de “colchão” ao governo, como disse o próprio ministro da Fazenda.
A redução zero nas alíquotas do PIS/Cofins e da Cide sobre gasolina e etanol foi implementada no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro, que aparecia em pesquisas de opinião para a reeleição num cenário muito desfavorável. A medida deveria vigorar até o dia 31 de dezembro de 2022, mas a equipe de transição prorrogou até o dia 28 de fevereiro de 2022 (ontem) porque o presidente Lula estava preocupado com seu capital político.
A medida gerou embates entre a área econômica e política do Governo Lula. Haddad queria que a cobrança de impostos tivesse voltado no início de janeiro, mas a ala política do Executivo teve receio de desgastes. Tanto que o presidente Lula não quis resgatar os impostos em 100%, mas a redução do déficit fiscal foi uma das exigências do Congresso na aprovação da PEC da transição que ajudou no planejamento do orçamento atual, que precisa arcar com o novo salário mínimo, por exemplo, e com o Bolsa Família.
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