Acordo de indenização entre Boeing e Embraer viabiliza novas parcerias comerciais
Fabricante brasileira de aviões vai receber US$ 150 milhões pelo fim da parceria na aviação comercial
A decisão em câmara de arbitragem para que a Boeing indenize a Embraer em US$ 150 milhões depois da desistência dos americanos do projeto de uma joint venture na área comercial é um acordo justo e deve viabilizar que as duas empresas continuem mantendo relações comerciais, dizem advogados especialistas em aviação e direito empresarial.
— É preciso lembrar que a Embraer ficaria com 20% da joint venture, enquanto a Boeing teria 80%. E a companhia também alegou que a Embraer não cumpriu determinadas condições. Então, nesse acordo, a Embraer receber esse valor para compensar o que foi gasto para se preparar para o negócio parece justo e correto — afirma Felipe Bonsenso, advogado especializado em direito aeronáutico.
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Gustavo Mizrahi, sócio do escritório Vieites Mizrahi Rei Advogados, também concorda que a decisão favorece a Embraer e foi uma decisão tomada de comum acordo entre as fabricantes.
— A celebração de um acordo dessa magnitude envolve diversos fatores a serem considerados pelas partes. É possível as empresas tenham optado pelo acordo para possibilitar a manutenção da relação comercial mantida — avalia o advogado.
Gabriel Zugman, sócio do Domingues Advogados, lembra que a Embraer iniciou uma arbitragem contra a Boeing visando obtenção de indenização.
— Mas é normal tanto em processos arbitrais quanto judiciais que sejam iniciadas conversações entre as partes, durante o processo, buscando um um acordo — explica.
Com o pagamento à Embraer por meio de acordo com a Boeing encerra-se o processo de arbitragem entre as duas empresas.
A joint venture entre as duas companhias estafva avaliada em US$ 5,2 bilhões.
A Embraer informou a decisão através de um comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que fiscaliza o mercado financeiro.
O comunicado é assinado por Antonio Carlos Garcia, vice-presidente executivo financeiro e relações com investidores da Embraer.
A ação contra a Boeing foi movida pela Embraer em abril de 2020.
A companhia alegou que só em 2019 investiu R$ 485 milhões para preparar sua área de aviação comercial para o negócio, que acabou sendo cancelado.
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