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Agência France-Presse processa rede social X, de Elon Musk, em caso de direitos autorais

AFP acusa a plataforma de se recusar a participar de negociações para remuneração por uso de conteúdo, como determina lei da UE. Google e Facebook já fecharam acordo

A agência de notícias France-Presse (AFP) abriu um processo em Paris contra a plataforma de mídia social X, de Elon Musk, ex-Twitter, por questões de direitos autorais. A iniciativa faz parte de um esforço global para garantir que as empresas de tecnologia paguem por conteúdos de notícias.

Os veículos jornalísticos argumentam que suas histórias e imagens agregam valor a plataformas como X, Facebook e Google e que, por isso, deveriam receber uma parte dos lucros.

O processo foi ajuizado com base lei da União Europeia (UE) de 2019, que determina que as plataformas digitais paguem pelo compartilhamento de conteúdo sob um regime chamado de direitos conexos.

Em outubro de 2021, o Facebook concordou em pagar alguns veículos de comunicação franceses, incluindo o influente Le Monde. pelo uso de suas notícias. No mês seguinte, foi a vez de o Google fechar acordo com jornais a agências de noticias do país.

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Multa de € 500 milhões para o Google
Os acordos se deram após o órgão antitruste da França ter multado o Google em € 500 milhões por descumprir ordens sobre como conduzir as negociações.

A AFP acusa a rede social X de uma "clara recusa" a participar de conversas sobre os direitos conexos. Além disso, afirmou em comunicado que levou o caso à Justiça para forçar a plataforma a fornecer dados que permitiriam estimar um nível justo de compensação.

"Como principal defensora da adoção dos direitos conexos para a imprensa, a AFP se mantém firme em seu compromisso com a causa. A agência continuará a empregar os meios legais apropriados com cada plataforma relevante para garantir a distribuição justa de valor gerado pelo compartilhamento de conteúdo de notícias", diz a nota.

Em um post na rede social X, Musk criticou a ação da AFP.

"Isso é bizarro. Eles querem que paguemos a eles pelo tráfego em seu site, onde eles obtêm receita de publicidade e nós não!?" ele disse.

X é alvo de outros processos
Três veículos franceses, Le Monde, Le Figaro e Les Echos-Le Parisien, já haviam processado o microblog em julho por motivos semelhantes.

As negociações com outras plataformas (LinkedIn, TikTok) estão sob responsabilidade da Related Rights Society, uma organização de gestão coletiva encarregada de coletar pagamentos e distribuí-los entre seus membros.

Enquanto grupos de mídia franceses obtiveram algumas vitórias, as grandes empresas de tecnologia reagiram duramente em outras regiões.

Nesta semana, a Meta bloqueou usuários do Facebook e Instagram no Canadá de ver postagens de organizações de notícias, em resposta a uma lei que exige compensação pelo conteúdo.

O Google, por sua vez, ameaçou tomar medidas semelhantes. Ambos também se opuseram a propostas semelhantes na Austrália.

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