Agricultura familiar no Nordeste ganha novos projetos
As ações têm como objetivo fortalecer o cooperativismo e o associativismo
O Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE) e o Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE) são duas iniciativas apresentadas durante o Fórum dos Gestores da Agricultura Familiar do Nordeste, nesta quarta (19). As ações têm como objetivo fortalecer o cooperativismo e o associativismo da agricultura familiar, responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
O PAS/NE é uma estratégia do Fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e construída em diálogo com movimentos sociais e a sociedade civil organizada, passando a ser uma referência para a ação regional em prol da agricultura familiar. “Os resultados que imaginamos e queremos é a ampliação e a integração regional, para que os estados possam, para além da identificação, ter a implementação de políticas públicas. É importante, também, ampliar e criar dentro da agricultura familiar o empreendedorismo e o protagonismo de homens e mulheres”, ressalta o presidente do Fórum Regional dos Secretários de Agricultura Familiar do Nordeste, Francisco de Assis Diniz.
Em Pernambuco, algumas ações já exemplificam o desenvolvimento do PAS/NE, como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que obriga por lei a alíquota de 30% de todas as compras de alimentos in natura que terão de ser oriundas da agricultura familiar. “Apenas com isso, criamos um mercado anual de R$30 milhões para os agricultores familiares”, pontua o Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto. Além disso, pode-se citar o Programa da Doação Simultânea, onde o governo adquire produtos que serão destinados à população em vulnerabilidade, e o programa de Convivência com o Semiárido, com ações que visam desenvolver a região.
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O Siraf/NE é um instrumento prático organizador da demanda da agricultura familiar dentro do PAS. Funcionando como um portal regional, ele é uma base dados que será alimentada pelas associações e cooperações, que serão uma ponte entre os agricultores e o mercado. O objetivo é facilitar o acesso e qualificar as informações, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado.“O Siraf representa uma virada na página no contexto da agricultura familiar, na medida em que a coloca em um patamar de reconhecimento de um agente econômico ativo no contexto do Nordeste”, avalia o Secretário da Agricultura do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima. “Vamos poder ter a clareza do que, onde, quanto e quando se produz”, adiciona.
O Sistema é fruto de uma parceria do Fórum através da Sedraf (Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte), com articulação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, apoio da FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) e intermédio de uma ação estratégica com o Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. O convênio com o FIDA, no valor de R$690 mil reais, vai financiar equipamentos e bolsas de estudos para os alunos, levando também a expertise para uma solução em nível de software para a agricultura familiar, desenvolvido pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.
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