Alckmin e Mercadante defendem o fim de subsídios para cortar gastos
TCU apontou que incentivos fiscais chegam a cerca de R$ 400 bilhões, o dobro do impacto da PEC da Transição
A equipe econômica do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silvia (PT) defendeu uma revisão dos subsídios concedidos pelo governo federal a uma série de setores.
A intenção foi anunciada após o mercado financeiro reagir mal ao tamanho da PEC da Transição, que busca abrir espaço fiscal de R$ 198 bilhões no orçamento de 2023 pra encaixar promessas de campanha do petista, como a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 mensais e o aumento real do salário mínimo.
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse na quinta-feira que as isenções tributárias, que chegam perto de R$ 400 bilhões, podem ser revistas, como sugeriu o Tribunal de Contas da União.
— Não é só isenção tributária. Tudo tem que ser permanente avaliado. É preciso avaliar permanente o gasto e a receita.
O ex-ministro Aloizio Mercadante, responsável pela coordenação dos grupos temáticos da transição, disse que o futuro governo pretende fazer uma revisão das isenções tributárias para aumentar as receitas, sem elevação de carga tributária.
- Ontem, vocês viram aqui o TCU, R$ 400 bilhões de subsídios, incentivo fiscal. Uma revisão nisso dá um ganho importante e há outras propostas bem interessantes que serão apresentadas no momento oportuno. Teremos belas surpresas nessa área – disse Mercadante.
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Segundo o TCU, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo pela primeira vez, em 2002, a despesa com subsídio correspondia a 2% do PIB.
Mercadante afirmou que o futuro governo está discutindo corte de despesas para melhorar a eficiência do gasto público e combater o desperdício:
- Tem uma discussão aprofundada sobre corte de despesas, sobre aumento de eficiência do gasto público, sobre combater desperdícios, que nós estamos identificando para poder atacar áreas prioritárias (...) é aumento de receita que não significa aumento de carga tributária.
Contudo, cortar subsídios não é uma tarefa simples, diante do lobby dos grupos beneficiados no Congresso. Essa medida está prevista em emenda constitucional, inclusive, mas sem efeitos positivos na prática.
Na quinta-feira, diante da repercussão negativa do mercado à PEC e às falas de Lula contra a responsabilidade fiscal — que levou à alta do dólar e à queda da Bolsa — o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) anunciou que a equipe de transição estuda cortes no orçamento e pretende ampliar os investimentos públicos a R$ 100 bilhões, contra os R$ 42 bilhões previstos para este ano.
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