Justiça
Anatel abre processo administrativo que pode cassar outorga da Oi
Objetivo do procedimento, que tem caráter restrito, é apurar se a tele tem condições de manter a concessão, diante da dívida elevada
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informou que abriu processo administrativo que pode resultar na decretação de caducidade da outorga da Oi, empresa de telefonia fixa.
O objetivo do procedimento, que tem caráter restrito e foi instaurado no dia 8 de maio, é apurar se a tele tem condições de manter a concessão, diante da dívida elevada.
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“A Agência confirma ter instaurado Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações para aplicação de sanção de caducidade em face da concessionária de telefonia fixa Oi. O procedimento administrativo é restrito, e conferirá ampla defesa à empresa”, diz a Anatel em nota.
Em caso de caducidade, os clientes da OI terão que ser atendimento pela Telebras.
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