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CONSELHO DIRETOR

Anatel cancela reunião que iria deliberar fim da concessão de telefonia fixa da Oi

Em nota, a Anatel informou que o conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, solicitou a retirada do item da pauta por cautela

AnatelAnatel - Foto: Sinclair Maia/Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cancelou a reunião do conselho diretor que estava agendada para a tarde desta sexta-feira, 25.

Neste encontro, o conselho iria deliberar sobre o fim da concessão de telefonia fixa da Oi, passando para o regime de autorização.

Em nota, a Anatel informou que o conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, solicitou a retirada do item da pauta por cautela, uma vez que, até o momento, não foram integralmente cumpridas as condições do Termo de Autocomposição.

"Dessa forma, considerando que a efetivação da solução consensual é o fundamento para a migração dos regimes de outorga, reputo prudente postergar a deliberação para momento oportuno", explicou Freire, na nota.

O conselheiro Vicente Aquino também pediu a retirada de pauta do pedido de anuência prévia formulado pela Oi S.A. que tem como o objetivo aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.

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