BLOQUEIO

Anatel deve receber em dez dias lista de site de bets irregulares para iniciar o bloqueio no Brasil

Agência Nacional de Telecomunicações se prepara para notificar mais de 20 mil provedores para impedir acesso a plataformas ilegais

A Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel) se prepara para iniciar o bloqueio dos jogos on-line considerados ilegais pelo Ministério da Fazenda a partir do dia 11 de outubro. Até agora, nenhuma plataforma foi suspensa, porque a pasta comandada por Fernando Haddad não informou quais sites têm de ser banidos.

Com a lista dos sites irregulares, a Anatel irá pedir aos mais de 20 mil provedores de internet do país para interromper o acesso às plataformas. As empresas de telecomunicação são de todos os portes, desde as grandes provedoras de telefonia móvel até as de pequeno porte.

Não há uma coordenação central para bloquear um site: é preciso que isso seja feito pelas operadoras.

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A experiência de bloqueio da rede social X é um exemplo da dificuldade desse processo. O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de acesso à plataforma há cerca de um mês. Mas, em meados de setembro, a empresa comandada pelo bilionário Elon Musk passou a usar a infraestrutura de terceiros para atender a usuários que tentassem acessar seu site e aplicativo no Brasil. Foi preciso a Anatel descobrir o novo endereço de IP da rede social para garantir o bloqueio novamente.

A Anatel já se prepara para ter que lidar com o mesmo tipo de situação com as bets, que podem criar novos sites para burlar a regulação. Um técnico do setor define esse processo como uma “brincadeira de gato e rato”, na qual as autoridades precisam fechar repetidamente novas brechas para sites ilegais.

Além disso, a própria lista de sites irregulares é complexa de ser feita porque não existe um “cadastro nacional” de jogos on-line, a partir do qual poderiam-se segregar os legais os irregulares. A partir da “lista positiva” — ou seja, dos sites regulares —, a Fazenda tenta descobrir, na internet, quais outras plataformas estão operando.

Nesta segunda-feira, Haddad afirmou que até 600 sites serão banidos do Brasil por não terem solicitado autorização para operar no país. Essa lista, porém, ainda não está fechada. Nesta terça, a pasta vai divulgar a relação de empresas com autorização prévia para funcionar — todas as outras serão consideradas irregulares.

A Anatel e a Fazenda vão fechar um acordo de cooperação técnica para definir os detalhes de como será o processo para barrar os sites ilegais. Isso será necessário tanto agora quanto depois, quando novas plataformas irregulares forem identificadas. Caberá à Fazenda apontar qual jogo on-line estaria irregular e, à Anatel, determinar o bloqueio.

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