Anatel pode vetar acordo de compartilhamento de rede entre Vivo e Winity para preservar concorrência
Empresas anunciaram intenção de aluguel de antenas e frequência por até 20 anos
O acordo da Telefônica, dona da Vivo, para compartilhar a infraestrutura de telecomunicações da Winity, empresa que comprou a frequência de 700 megahertz (destinada para cobertura de 4G), pode ser vetado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para preservar a concorrência no país, destacou uma fonte do setor.
Essa faixa foi originalmente leiloada para o certame de 4G, em 2014, mas acabou não sendo arrematada pela Oi na ocasião por conta de sua crise financeira. Com isso, apenas TIM, Vivo e Claro operam essa faixa a nível nacional.
Leia também
• Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado
• Assaí Atacadista oferece 290 vagas de emprego para nova unidade; inscrições até 30 de setembro
• Imip lança campanha de construção de usina solar
No ano passado, essa mesma faixa voltou a leilão para o certame de 5G. Porém, nenhuma das três grandes teles poderia arrematar essa frequência de 700 megahertz, já que o objetivo era fomentar a concorrência.
Por isso, a Winity, do Banco Pátria, arrematou a faixa com o objetivo de operar no mercado de atacado (para alugar a rede para outras empresas).
Porém, pelo acordo anunciado na segunda-feira, a Vivo pretende contratar o uso de infraestrutura da Winity, podendo alugar até 3.500 sites (antenas) até o final de 2030 e alugar ainda a rede da Winity para oferecer telefonia móvel em aproximadamente 1.100 municípios por até 20 anos.
Por outro lado, a Winity poderá usar a rede da Vivo para oferecer cobertura a eventuais clientes que venha a ter.
Segundo fontes, a Vivo iria alugar metade da capacidade da frequência arrematada pela Winity. E rumores apontam que a TIM estaria negociando a outra metade. Um analista do mercado diz que esse tipo de acordo poderia levar a uma interpretação de fraude em licitação. Procuradas, as empresas ainda não responderam.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que o mercado de telefonia já passou por um processo de concentração com a venda da Oi móvel. Questionado sobre a possibilidade de o acordo ser vetado, disse que é necessário um aval da Anatel:
-- A Anatel pode vetar, aprovar e aprovar com restrição. As duas empresas não podem fazer o acordo até a aprovação. É um processo que vai demorar, pois precisa ser analisado com todo o critério. O mercado já passou por uma grande concentração com a venda da Oi móvel e vamos ser criteriosos com qualquer outro movimento de mercado que possa prejudicar a concorrência. Estamos cautelosos com a dinâmica concorrencial.
Segundo ele, o acordo vai ser analisado do ponto de vista das regras do edital do leilão e da regulamentação:
- Esse acordo precisa ser analisado do ponto de vista do edital, que prevê regras de obrigações de cobertura e suas metas. O acordo ainda precisa ser analisado do ponto de vista da regulamentação. Nossa preocupação é com a competição. Vamos avaliar se isso prejudica a dinâmica do mercado - disse Baigorri.
Veja também
X diz que vai nomear representante no País e cumpre ordem para barrar perfis
