Ao lado de Lula, Pacheco promulga Reforma Tributária: "conquista do Congresso e do povo"
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luís Roberto Barroso, além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participam da cerimônia, em Brasília
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira que a Reforma Tributária vai atrair investimentos, reduzir desigualdades e marca uma mudança profunda para o país. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pela Câmara na semana passada, foi promulgada em sessão do Congresso.
Por se tratar de mudança na Constituição, não cabe sanção ou veto do presidente da República. Pacheco, que também é o presidente do Congresso, conduziu a promulgação.
— É um divisor de águas. É o Brasil rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional e do povo. Não havia consenso sobre o modelo e sobrava o medo. O medo de que a reforma implicasse perda de receita e custos superassem benefícios. Mesmo com tanta dificuldade, a Reforma Tributária se impôs. O debate aprofundado foi essencial — afirmou Pacheco, ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, presente à solenidade juntamente com autoridades de outros poderes.
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Pacheco acrescentou que a construção do texto aprovado foi fruto de um amplo debate, na Câmara e no Senado, resultado da democracia brasileira:
— A Emenda Constitucional é produto do diálogo democrático. Na história recente, a Reforma Tributária ampla sempre teve associadas a contextos autoritários ou revolucionários. A aprovação da reforma representa neste instante a forma da democracia brasileira.
Com a promulgação, a reforma entra oficialmente na Constituição. Lula destacou a capacidade de diálogo de líderes de diferentes forças políticas para aprovar a PEC da Reforma Tributária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também presente, atribuiu a aprovação da PEC à "liderança" de Lira e Pacheco. Ele destacou o papel do secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, economista que baseou as propostas da Reforma Tributária.
A sessão foi presidida pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lula foi recebido aos gritos por deputados e senadores aliados, que entoaram marcas da campanha de 2022. Também houve vaias da oposição contra o presidente.
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