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Reforma Tributária

Apesar do placar folgado, negociação da Reforma Tributária teve dois momentos de tensão

Presidente da Câmara, Arthur Lira, foi obrigado a se envolver diretamente para destravar a votação

Câmara dos Deputados - Reforma TributáriaCâmara dos Deputados - Reforma Tributária - Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Apesar da aprovação da reforma tributária com placar folgado na noite de quinta-feira, a votação enfrentou dois momentos de tensão. O primeiro foi a tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro de colocar a bancada do PL contra a proposta, já no começo do dia, com o desentendimento com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Isso fez o presidente da Câmara da Deputados, Arthur Lira, a ligar para Bolsonaro.

O segundo momento de tensão ocorreu pouco antes do início da votação com o manifesto do União Brasil, com o nome de vários parlamentares da legenda pedindo o adiamento da votação. O ato obrigou Lira e o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a entrarem em campo.

O manifesto, desmentido e depois confirmado, foi considerado um equívoco por integrantes do próprio partido, que depois votaram a favor, contou um interlocutor envolvido diretamente nas negociações. Durante a votação dos destaques, foi preciso dar um aperto na base, principalmente a do PL, que tentou retirar do texto a criação do Conselho Federativo, considerado essencial na unificação de impostos, espinha dorsal da reforma. O destaque foi derrubado por 379 votos contra 114.

As negociações se arrastaram até o início da votação. Na última hora, o relator cedeu à pressão de parlamentares, sobretudo dos estados do Norte, e inclui a aviação regional no regime diferenciado. Mais cedo, houve pressão de representantes do setor de turismo que fez o relator ceder e incluir hotéis, restaurantes, parques temáticos e de diversão no regime diferenciado.

Segundo auxiliares do relator, as últimas negociações foram relativamente tranquilas, pois o terreno já tinha aplainado com o tratamento diferenciado para educação, um setor caro para o governo, e saúde, uma necessidade da população, além do agronegócio. Sem o apoio da bancada ruralista, dificilmente a reforma passaria, admitiu a fonte.

Se articulação do Planalto falhou, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi protagonista na negociação. Ele entrou em campo. Teve papel essencial ao concordar com a criação dos fundos, abastecidos com recursos da União para combater desigualdades regionais e compensar eventuais perdas para os entes federados. A reforma tem também a digital do secretário Bernad Appy que ajudou a escrever o texto.

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