Após críticas, governo anuncia redução em taxa de socorro a elétricas
A taxa caiu de CDI (custo de depósito interbancário) mais 3,9% para CDI mais 3,79% ao ano
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou nesta quinta (9) que obteve redução na taxa de juros do financiamento que será usado para socorrer o setor elétrico dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. A taxa caiu de CDI (custo de depósito interbancário) mais 3,9% para CDI mais 3,79% ao ano.
O empréstimo, de R$ 14,8 bilhões, será concedido a 50 das 53 distribuidoras de eletricidade do país. Ao todo, 16 bancos participarão do socorro, sendo que o próprio BNDES e Banco do Brasil serão responsáveis por 29% do valor total. O restante será dividido entre bancos privados, incluindo os três maiores do país, Bradesco, Santander e Itaú.
O BNDES não informou o valor da queda na taxa, mas fontes do governo creditam o movimento à competição entre os bancos para participar do socorro. A taxa inicial havia sido considerada alta por empresas do setor.
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O empréstimo tem como objetivo garantir liquidez para que as distribuidoras honrem seus compromissos de compra de energia em meio a um cenário de perda de receita com queda nas vendas e aumento da inadimplência. Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), a pandemia já retirou ao menos R$ 9 bilhões do setor.
O governo defende ainda que o socorro reduz a necessidade de reajustes em 2020, evitando o repasse à conta de luz de pressões tarifárias como o aumento do custo da energia de Itaipu, a entrada de novas linhas de transmissão e maiores gastos com subsídios.
"Para o consumidor, a medida permite uma postergação e um parcelamento em até cinco anos de impactos tarifários que, caso contrário, seriam sentidos de maneira imediata", disse, em nota divulgada nesta quinta, a CCEE. O empréstimo terá carência de um ano e será cobrado na conta de luz nos 54 meses seguintes.
O valor também ficou abaixo do autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que era R$ 16,1 bilhões, porque três empresas do setor decidiram não aderir ao pacote de socorro: Forcel, do Paraná, Cooperaliança e João Cesa, de Santa Catarina. O prazo para adesão venceu na sexta (3).
Agora, a Aneel deve publicar despacho aprovando o valor final do empréstimo e a minuta dos contratos que serão celebrados com as distribuidoras. A expectativa é que os recursos sejam liberados ainda este mês. As empresas do setor pleiteiam ainda renegociação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos para adequá-los às perspectivas de consumo menor.
A solução pelo empréstimo repete estratégia adotada pelo governo Dilma Rousseff em 2014, quando as distribuidoras enfrentavam problemas de caixa por ter que comprar no mercado de curto prazo energia a preços altos para atender à crescente demanda na época.
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