Após negativa do Ibama à Petrobras, MME diz buscar equilíbrio entre economia e meio ambiente
Ministério de Minas e Energia e Petrobras defendem exploração de óleo e gás na área como forma ampliar reservas do país
O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou nesta quinta-feira (18) que recebeu com "naturalidade" e "devido respeito institucional" a decisão do Ibama de negar o pedido de licença feito pela Petrobras para explorar um bloco de petróleo na Foz do Amazonas, litoral norte do país, na chamada Margem Equatorial. O MME e a Petrobras defendem a exploração de petróleo nessa região.
A pasta diz que já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos para "sanar maiores dúvidas quanto à viabilidade da prospecção da Margem Equatorial de maneira ambientalmente segura".
O MME diz ainda que as discussões referem-se apenas à possibilidade de verificar a existência de petróleo e gás natural em um bloco, localizado a mais de 500 km de distância da Foz do Rio Amazonas em si.
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"Trata-se de um processo de reconhecimento do subsolo brasileiro, a partir da perfuração de apenas um poço, para fins de pesquisa, com o objetivo de verificar as potencialidades da região e, principalmente, as oportunidades para as brasileiras e os brasileiros", afirma a pasta.
O MME diz ainda que, somente após a eventual aprovação e realização deste primeiro estudo, caso seja verificada a existência de petróleo e gás natural no bloco, é que poderão ser tomadas futuras decisões de Governo quanto ao aproveitamento dessas potencialidades.
"O objetivo do MME é sempre buscar o equilíbrio entre desenvolvimento econômico – com geração de emprego e renda – e as necessárias questões ambientais, promovendo transformação e justiça social eficazes e permanentes para a população e preservando o nosso meio ambiente", afirma a pasta.
O MME afirma que todo o processo de discussão do tema tem garantido a participação plena dos órgãos envolvidos na questão e respeitará as diretrizes do governo Lula "levando em conta o respeito ao meio ambiente e às questões sociais e econômicas de interesse do país".
Negativa do Ibama
Nesta quarta-feira, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou a área técnica do órgão ambiental federal e negou pedido de licença feito pela Petrobras para perfurar o bloco. A recomendação de recusa por analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama foi dada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” do pedido da estatal.
Para explorar reservas da chamada Margem Equatorial, a Petrobras quer perfurar poços em um bloco a cerca de 160 quilômetros da costa do Oiapoque (AP) e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas com o objetivo de comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na região.
O plano, no entanto, sofre oposição de ambientalistas por causa do risco ao meio ambiente.
A exploração de petróleo nessa região tem sido defendida pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, argumentando que o ponto de perfuração está em alto mar, a uma longa distância da foz do Rio. Mas o Ibama, que é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, entendeu que a estatal não conseguiu demonstrar a segurança para a perfuração próxima à foz do Amazonas.
“Foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, diz o despacho.
O presidente do Ibama acompanhou o entendimento da equipe técnica sobre a “necessidade de se retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível”.
De acordo com o Ibama, a AAAS é uma análise estratégica que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados. Na decisão, Agostinho afirma que a ausência desse estudo “dificulta expressivamente a manifestação a respeito da viabilidade ambiental da atividade”.
Ele relata que não foram feitos estudos sobre a “aptidão das áreas” para a atividade proposta pela Petrobras e ressalta a “notória sensibilidade socioambiental, para a instalação da cadeia produtiva do petróleo”.
A Foz do Amazonas é parte da Margem Equatorial, área considerada nova fronteira exploratória de petróleo, que vai do litoral do Amapá ao do Rio Grande do Norte. A Petrobras pretende investir US$ 2 bilhões ali até 2026. É a segunda negativa do Ibama para perfuração na região. Em 2018, o órgão negou licença para cinco blocos da petroleira francesa Total.
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