Após nova alta dos combustíveis, Lira diz que Senado deve ser cobrado
Lira criticou o ritmo da tramitação de projeto que altera a cobrança do ICMS, aprovado pelos deputados em outubro do ano passado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu às redes sociais neste domingo (16) para dizer que o Senado deveria ser cobrado diante da nova alta do preço dos combustíveis. Lira criticou o ritmo da tramitação de projeto que altera a cobrança do ICMS, aprovado pelos deputados em outubro do ano passado.
Desde quarta-feira (13), após decisão da Petrobras, o preço do litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24, uma alta de 4,8%. Já o diesel passou de R$ 3,34 para R$ 3,61, um aumento de 8%.
Em dez anos, PF e PRF tiveram aumento real: Renda dos outros servidores encolheu. “A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu Lira.
O texto em questão promove uma série de alterações na forma da cobrança do tributo estadual. A redação determina que as alíquotas sejam uniformizadas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto (gasolina, diesel ou etanol). Além disso, haveria um trava para a oscilação de preços a longo prazo: alíquotas específicas do ICMS deveriam ser fixadas anualmente.
Leia também
• Brasil recebe segunda remessa de vacina pediátrica da Pfizer
• Um ano após iniciar vacinação, Brasil amplia meta de cobertura
• Brasileiros que dizem ter contraído Covid-19 são o dobro da estatística oficial, diz Datafolha
Em sua crítica, Lira questionou ainda a postura do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que divulgou um vídeo no sábado sobre o assunto. Presidente do Fórum Nacional dos Governadores, Dias apresentou os seus motivos para o descongelamento da cobrança do ICMS. Desde outubro, os governadores deixaram de recalcular a incidência, mesmo diante de seguidas altas dos combustíveis.
Apólices para carros: ‘Benefício é ter um custo menor pelo seguro’: diz Ney Ferraz Dias, diretor-presidente da Bradesco Auto/RE
Segundo o governador do Piauí, a ação dos governadores foi tomada porque não há entendimento sobre a aprovação da reforma tributária.
“Diziam que (a proposta do ICMS) era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, como Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço. Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, completou Lira.
Veja também
Governo Federal bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
