Apple é multada em quase US$ 2 bi pela União Europeia
Reguladores viram risco à competição no serviço de streaming de música
Apple foi multada em quase US$ 2 bilhões nesta segunda-feira pela União Europeia por abuso de posição dominante e regras restritivas na distribuição de música on-line. O órgão regulador europeu viu risco à competição no serviço de streaming de música, após uma investigação sobre as alegações de que a gigante da internet teria excluído rivais de streaming de música de suas plataformas.
A Comissão Europeia também ordenou que a empresa sediada em Cupertino, Califórnia, parasse de impedir que os aplicativos de streaming de música informassem aos usuários sobre ofertas mais baratas fora do aplicativo da Apple Store. Essa é a primeira multa aplicada pelo órgão regulador à Apple.
- Por uma década, a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música por meio da App Store. Eles fizeram isso restringindo os desenvolvedores de informar os consumidores sobre serviços de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do ecossistema da Apple - disse a chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, ao justificar a multa.
Essa é a primeira multa antitruste da UE contra a Apple e marca o fim de um processo iniciado em 2019 por uma reclamação da gigante da música on-line Spotify.
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Essa reclamação de 2019 tornou-se uma investigação mais ampla em 2021, embora no ano passado a Comissão Europeia tenha decidido se concentrar nas restrições às informações do usuário sobre opções mais baratas com empresas concorrentes.
A Apple disse que vai recorrer da decisão da UE, o que dá início a uma batalha jurídica que pode durar anos. Em um comunicado, a empresa disse que os reguladores não conseguiram "descobrir qualquer evidência confiável de danos ao consumidor e ignora a realidade de um mercado que está prosperando, competitivo e crescendo rapidamente".
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