Argentina prepara pacote fiscal que inclui corte de gastos, alta de impostos e privatizações; saiba
Plano, que está sendo finalizado, deve ser anunciado na segunda-feira (11)
O governo de Javier Milei, que toma posse no próximo domingo (10), já trabalha em um pacote fiscal para tentar colocar a economia argentina nos trilhos. De acordo com o jornal El Clarín, serão 14 medidas que incluem corte de gastos, aumento de impostos para importação, desvalorização do dólar e privatizações.
O pacote será lançado na segunda-feira e, ainda de acordo com o jornal, as medidas não precisam de aval do Congresso. Nesta sexta-feira é feriado na Argentina. O futuro gabinete de Milei deve se reunir no sábado para fazer o desenho final do programa. O objetivo é alcançar déficit zero em 2024.
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Até a noite dessa quinta-feira (7), as principais medidas eram as seguintes, segundo o Clarín:
Proibição ao Banco Central da Argentina de emitir e financiar o Tesouro.
Retirada gradual dos subsídios às tarifas entre janeiro e abril.
Não haverá obras públicas, exceto aquelas com financiamento externo.
Aumento de imposto sobre importações.
Prorrogação do Orçamento de 2023 para congelar os gastos.
Liberação de preços de combustíveis e planos de saúde.
Suspensão de contribuições não reembolsáveis aos estados.
Congelamento de benefícios orçamentários para empresas privadas.
Os repasses para as universidades serão apenas pelos montantes e valores de 2023.
Salários públicos ajustados à nova pauta orçamentária congelada.
Transferência da dívida das Leliqs (títulos emitidos pelo BC argentino) para o Tesouro Nacional
As empresas públicas se tornarão sociedades anônimas para facilitar sua venda.
Desvalorização e fixação do dólar comercial em cerca de 600 pesos. Mas a taxa de câmbio oficial teria um acréscimo adicional de 30% do imposto PAIS. O novo valor - se o imposto for aplicado - ficaria em torno de 700 a 800 pesos.