Arrecadação do Fundeb pelos municípios cai R$130,9 milhões em seis meses, segundo Amupe
O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR)
Um estudo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) buscou compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. A partir das informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), o corpo técnico da entidade comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020.
De acordo com a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, confrontados com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros seis meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comentou o estudo. Segundo ele, “as quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado, um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia. A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde Março”, completou.
Para conferir o estudo, basta acessar o site da Associação no amupe.org.
Fundeb
O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e Municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.
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De janeiro a agosto de 2019, os Municípios receberam R$ 2,650 bilhões de Fundeb e mais R$ 350,4 milhões de complementação, agora em 2020 os Municípios receberam R$ 2,549 bilhões e mais R$ 322 milhões de complementação. As cidades que tiveram as maiores reduções de receitas no Fundeb, em Pernambuco, foram, Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende (-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%), Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).
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