Às vésperas do Natal, Prefeitura do Recife entrega habitacionais a 600 famílias
Com entrega dos habitacionais Encanta Moça I e II, famílias vão viver Natal debaixo de um teto digno
Cerca de 600 famílias que viviam em situação de vulnerabilidade – como palafitas e áreas não edificáveis - vão ter um motivo a mais para comemorar o Natal. É que foram entregues, na manhã desta quinta-feira (21), os conjuntos habitacionais I e II do Encanta Moça, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. A inauguração foi feita pelo prefeito da cidade, João Campos (PSB), junto à lideranças políticas locais e nacionais.
Ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, ele entregou, simbolicamente, as chaves à moradora Daniela Cristiane de Sousa, de 30 anos. Ela tem cinco filhos e residia numa palafita, na comunidade do Bode, também na Zona Sul do Recife.
As famílias foram cadastradas previamente num sistema da Prefeitura e passaram por uma avaliação da Caixa Econômica Federal, que averiguou o perfil delas para confirmar se estariam aptas e dentro dos critérios do programa Minha Casa Minha Vida.
A Prefeitura do Recife preparou ainda caminhão de mudança para as famílias e cada apartamento vai ter o símbolo que traduz a época natalina: a árvore de Natal e pisca-pisca, o que dá um sentido a mais para esse momento de conquista dessas famílias.
Daniela Cristiane comemorou a entrega das chaves do apartamento próprio. Ela já organizou a mudança para o novo lar e promete que vai passar um Natal diferenciado junto aos filhos.
"Eu estou com uma felicidade e uma gratidão tremendas. Sou grata a Deus e às autoridades competentes que trabalharam para realização desse sonho. Aqui eu vou ter muito mais segurança para criar os meus filhos da melhor maneira possível. A palavra que me resume hoje é gratidão", destacou.
Emocionada e em lágrimas, a dona de casa Sandra Cristina França, de 42 anos, conversou com a reportagem. Ela morava em uma palafita, também no Bode. O local foi cedida pela mãe dela, que conseguiu morar numa casa de alvenaria de um parente. França confessa que a inauguração e entrega dos apartamentos é uma verdadeira virada de chave na vida dela e de todas as 600 famílias beneficiadas.
"A gente nunca pensou que ia sair dali. A esperança é a última que morre e agora, a gente vai vir para um lugar digno para educarmos nossos filhos, termos um lar com espaço para brincar, com upinha e creche. Também vamos trabalhar sabendo que os nossos filhos estão sendo bem tratados. Eu estou muito feliz por mim, por eles e por todos que estão aqui. Na palafita, eu vi muito rato, escorpião, baratas e muriçocas que me picavam muito. Inclusive, eu sou alérgica e estou com o braço cheio de marcas. Agora eu quero prosperar, porque eu pretendo trabalhar mais, comprar móveis bons, porque eu não tenho ainda, e viver esse novo tempo", contou.
Para o prefeito do Recife, João Campos, a entrega dos habitacionais era um sonho da gestão municipal e pode ser considerada a maior entrega que a cidade já viu. Ele elogiou a política habiotacional do Governo Federal, que retornou com o programa Minha Casa Minha Vida, que foi criado em 2009, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Aqui está um exemplo de como é bom ter um pacto federativo e políticas públicas que funcionem. Assim, vidas são transformadas. Essa volta [do programa] refaz a esperança das pessoas de terem suas casas próprias. O terreno é da Prefeitura e os apartamentos foram construídos pelo Governo Federal, através da Caixa Econômica", explicou ele.
O prefeito prometeu ainda que uma unidade de saúde será entregue à população do entorno nos próximos 30 dias. O Compaz deverá ser entregue em março e a creche em junho. Na cidade, mais de 800 habitacionais devem ser inauguradas até o final de fevereiro.
O ministro das Cidades, Jader Filho, agradeceu a gestão municipal pela reconstrução do pacto federativo e exaltou a união dos esforços feitos para a aceleração da construção do residencial.
"Agradecemos ainda ao Governo do Estado que, através da Compesa, ajudou para que as obras fossem finalizadas. O presidente Lula tem nos pedido muita atenção às famílias que moram em palafitas. A gente está entregando essas casas num momento muito especial, que é o Natal. Realizar o sonho da casa própria dessas mais de 2.400 pessoas enche a gente de orgulho e pretendemos avançar mais", destacou.
Neste ano, segundo Jader, foram entregues 21 mil unidades habitacionais, em todo o País, por meio do Minha Casa Minha Vida, e outras 35 mil obras que estavam paralisadas. Esta foi a última entrega do ano do MCMV. Até aqui, o projeto já entregou mais de 500 mil casas.
Maria Ize morou numa palafita por 12 anos. Ela e os três filhos e um deles é cadeirante. Juntos, enfrentaram momentos difíceis, principalmente em momentos de chuvas e travessia de pontes improvisadas. Ela é mãe solo e agora terá mais segurança nos cuidados da casa e dos pequeninos.
"Eu vivia pregando tábuas que caíam no chão e na gente. Tínhamos que restaurar tudo. As pontes não tinham jeito. Ameaçavam cair sempre. Mas agora só vai ser melhora. O nosso Natal vai ser uma bênção. Já que eu não posso trabalhar, por ter que me dedicar exclusivamente ao meu filho cadeirante, vou buscar abrir um comércio para termos uma melhor qualidade de vida. Antes, quando chovia, a gente colocava até panelas na cama", salientou.
Dimensões
Cada lado tem cerca de 300 unidades divididas em sete blocos de 60 e um de 20. Os apartamentos têm área construída de 44,5m², com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Os moradores vão contar ainda com um parque infantil, área de lazer e internet gratuita, por meio do Conecta Recife.
Com o sorteio dos beneficiários já feito, nenhuma pessoa vai precisar arcar com custos que garantam o direito de ocupar os apartamentos, uma vez que os títulos de propriedade já foram entregues na última terça-feira (19).
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Terreno foi doado em 2013
O terreno onde foram construídos os blocos I e II do conjunto habitacional Encanta Moça foi desapropriado pelo Governo do Estado, em 2013, na gestão de Eduardo Campos, e cedido ao município do Recife, que, posteriormente, doou os lotes de terra ao Governo Federal. O terreno fica às margens da Via Mangue. A Prefeitura do Recife investiu nessa área R$ 223,2 milhões.
O habitacional está próximo de outro grande e importante empreendimento a ser entregue pela gestão de João Campos: o Parque Eduardo Campos, que promete ser o maior da capital pernambucana; o Compaz do Pina; a Upinha 24h; e a Creche-Escola Arthur Lula da Silva.
Subsídio à habitação
Durante a cerimônia de entrega dos habitacionais, o prefeito João Campos também sancionou o Projeto de Lei, aprovado na Câmara de Vereadores, que estabelece o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS), que destina recursos para construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional na cidade.
O Programa vai possibilitar a construção e aquisição de novas unidades habitacionais de interesse social, abrangendo quatro modalidades: Moradia Social, Entidades, Retrofit e Mercado. Para ser beneficiário, será necessário atender a requisitos como renda bruta mensal do grupo familiar, não possuir imóvel próprio e não ser beneficiário de outros programas habitacionais.
O PMSHIS vai priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, desabrigados por situações de emergência ou calamidade pública, residentes em áreas de risco sem moradia própria, ou em moradia inadequada.
Os recursos virão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), de dotações orçamentárias municipais, recursos captados junto a agentes financeiros, emendas parlamentares e outras fontes. A Secretaria de Habitação (Sehab) será responsável por elaborar os planos de trabalho, analisar os conjuntos habitacionais e executar o PMSHIS, incluindo a seleção dos beneficiários.
“Após várias reuniões com a sociedade civil, por meio de representantes de movimentos sociais, entidades, academia e setor da construção civil, além de técnicos da gestão municipal, construímos um programa de subsídio à habitação de interesse social que permitirá a alocação de recursos financeiros para impulsionar a construção e aquisição de novas habitações populares. Entre vários benefícios, destacamos que as famílias com renda de até R$ 2.640,00 poderão receber até R$ 40 mil para dar de entrada na aquisição de novas moradias, bem como a Prefeitura apoiará financeiramente a construção de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida", disse o secretário de Habitação, Ermes Costa.
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