Barroso e Pacheco buscam fonte de recursos para piso salarial da enfermagem
Lei que estabeleceu o piso salarial começará a ser julgada no plenário do STF na sexta-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram nesta terça-feira (6) para buscar soluções em relação à fonte de recursos do piso salarial de enfermagem, suspenso por decisão do ministro no último domingo (4).
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Em encontro que durou cerca de uma hora no gabinete de Barroso, ambos concordaram com a necessidade de encontrar uma fonte perene para viabilizar os salários, de acordo com nota divulgada pelo STF.
Segundo o documento, três pontos foram explorados: a correção da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União.
Tanto a correção da tabela do SUS quanto a compensação para estados e municípios já estavam no radar da equipe econômica.
O Globo mostrou que a conta é de R$ 13 milhões para o governo federal em 2023. Para estados e municípios, o impacto seria de R$ 6 bilhões, de acordo com cálculos da equipe econômica.
A medida começará a ser julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal na próxima sexta-feira. Os ministros terão até quarta-feira (14) para votar no plenário virtual.
“A cautelar está na pauta do Plenário Virtual do STF da próxima sexta-feira (9), e ambos se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso”, diz a nota do Supremo.
No domingo, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a vigência do novo salário-base da categoria e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
A lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros em todo o país, 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras.
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