Bloqueio de R$ 1,7 bi prejudica seis ministérios; Cidades é o mais afetado
Contingenciamento é obrigatório para que o governo federal possa cumprir as regras do teto de gastos, ainda em vigor no país
O governo federal publicou nesta terça-feira (30) o decreto que traz o detalhamento do bloqueio de R$ 1,7 bilhão, anunciado no último dia 22, para o cumprimento do teto de gastos. O bloqueio atinge despesas de manutenção da máquina e investimentos.
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. As pastas mais afetadas pelo bloqueio são Cidades e Transportes. De acordo com o decreto, o valor de R$ 1,689 bilhão que precisa ser bloqueado neste bimestre foi dividido em seis pastas.
O Ministério das Cidades teve o maior montante bloqueado: R$ 691,3 milhões, seguido do Ministério de Transportes, com R$ 602,1 milhões.
Também tiveram recursos bloqueados as pastas do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 118,2 milhões); Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 96,1 milhões); Fazenda (R$ 93,2 milhões) e Planejamento e Orçamento (R$ 88,4 milhões).
Na semana passada, o governo anunciou a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas discricionárias do Orçamento deste ano para cumprir o teto de gastos, regra fiscal que ainda está em vigor.
Pelo teto de gastos, as despesas do governo, de um ano para o outro, só podem crescer na mesma proporção da inflação.
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O bloqueio é necessário porque houve um crescimento de despesas obrigatórias, o que obrigado o congelamento de discricionárias.
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