O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras estão estudando a criação de um fundo alimentado pelos recursos que a petroleira estatal é obrigada a investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), conforme as exigências da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior da instituição de fomento, José Luís Gordon, o fundo apoiaria os projetos com recursos não reembolsáveis e começaria com uma versão piloto.

Valores não foram discutidos, mas seria um montante inicial baixo, uma fração das exigências regulatórias. Apenas no ano passado, as obrigações de investimento em PD&I da Petrobras somaram R$ 3,12 bilhões, segundo a ANP. No primeiro trimestre deste ano, já são R$ 607 milhões. O balanço financeiro da estatal aponta que a empresa investiu R$ 800 milhões em tecnologia no primeiro trimestre – as empresas podem investir para além do exigido pela ANP.

Conforme a regulação do setor de petróleo e gás, a autorização para que as petroleiras produzam no país, seja no regime de concessão, seja no regime de partilha, exige como contrapartida os investimentos em PD&I. “A cláusula de PD&I estabelece a aplicação de percentual da receita bruta da produção, segundo condições específicas de cada modalidade de contrato”, explica a ANP, em seu site.

Segundo Gordon, a ideia de um novo fundo do BNDES, em parceria com a Petrobras, seria fortalecer os investimentos da estatal em tecnologia. Assim, o banco de fomento poderia combinar o investimento exigido pela ANP, que é feito diretamente, com outros instrumentos financeiros, como empréstimos ou aportes em participação acionária.
 

– Esse fundo é não reembolsável. Poderíamos usar para diferentes instrumentos. Em alguns casos, será não reembolsável, em outros casos pode ser equity (investimento em participação acionária) para apoiar pequenas empresas startups. Vamos trabalhar com os instrumentos conforme vermos a necessidade daquilo que a Petrobras estiver querendo – afirmou Gordon ao GLOBO. – A ideia é usar a capacidade de fomento do BNDES para chegar aonde a própria Petrobras não consegue chegar e, em alguns casos, se necessário, podemos complementar no que for preciso.

Comissão de estudos
A ideia do novo fundo surgiu no rol das discussões da Comissão Mista BNDES-Petrobras, formalmente criada no mês passado. No último dia 20, houve mais uma reunião entre o banco e a empresa.

Segundo Gordon, as conversas estão estruturadas em dois eixos. O primeiro é o financiamento a investimentos em transição energética. O segundo é o apoio à cadeia de fornecedores da Petrobras. A petroleira trabalha num diagnóstico sobre necessidades de financiamento na cadeia de fornecedores, a ser apresentado num próximo encontro, disse o diretor.

O fundo citado por Gordon, por enquanto, é o único novo instrumento financeiro em estudos. O restante dos financiamentos viria de linhas já existentes, para todos os setores.

É o caso da linha para investimentos em inovação tecnológica, lançada em maio, com R$ 20 bilhões em quatro anos, e custo baseado na Taxa Referencial (TR). Quando lançou a linha, o BNDES informou que esses empréstimos poderiam ter juro de 1,7% ao ano e carência de dois anos.

A possibilidade de usar a TR no crédito direcionado para a inovação, da Finep e do BNDES, foi autorizada num projeto de lei aprovado também em maio. Segundo Gordon, a nova linha está pronta, no aguardo da regulamentação por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN), para começar a operar.

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