Bolsa Família terá bônus para mulheres lactantes e permissão para empréstimo em BPC
Relator da MP do Bolsa Família, deputado Francisco Costa (PT-PI), alinhou as mudanças com o governo
O relatório da Medida Provisória do Bolsa Família vai garantir o pagamento de um bônus de R$ 50 para mulheres beneficiárias do programa que estejam em fase de amamentação do filho. O benefício será pago por até 6 meses.
A MP original do governo previa o pagamento de bônus apenas para gestantes e crianças entre 7 e 18 anos.
O novo texto também prevê a retomada do empréstimo consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas com um limite de até 30%. Para beneficiários do INSS, a margem para empréstimo consignado segue de 45%.
- O pedido das emendas era conceder [empréstimos para BPC] nesses mesmos termos [com limite de 45%], porém acatamos com a proposta de margem reduzida, visto que as família do BPC não recebem 13º salário - disse o Deputado Francisco Costa (PT-PI), relator do projeto na Casa.
O empréstimo havia sido vetado pelo governo para essa categoria de beneficiários. As mudanças na MP são apresentadas pelo deputado Francisco Costa (PT-PI) ao Congresso Nacional nesta terça-feira.
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O relatório ainda vai permitir o comprometimento de até 5% do BPC para a amortização de despesas contraídas por cartão de crédito.
As alterações têm aval do governo e seguem sugestões de parlamentares colocadas em emendas. Foram apresentadas 257 emendas apresentadas e 43 foram acatadas.
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