Bolsonaristas deixaram de ganhar R$ 3,1 milhões por desmonetização determinada pelo TSE
Medida foi revogada depois de 18 meses, mas recursos seguirão bloqueados
Bolsonaristas que tiveram seus canais desmonetizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixaram de ganhar R$ 3,1 milhões em um período de 18 meses. A medida foi imposta em agosto de 2021, devido a ataques ao sistema eleitoral, e foi revogada nesta semana. Agora, os perfis poderão voltar a receber dinheiro com os conteúdos que publicarem. Os valores que estão bloqueados em consequência da primeira decisão judicial, porém, permanecem retido.
Os principais atingidos foram os canais Folha Política, que deixou de arrecadar R$ 1 milhão, Te Atualizei (R$ 886 mil) e Jornal Cidade Online (R$ 709 mil). Também constam na lista o Terça Livre (R$ 182 mil) e o Vlog do Lisboa (R$ 152 mil).
Os dados constam de balanço que as plataformas enviaram ao TSE. No total, a desmonetização atingiu 11 pessoas com canais no Youtube, Facebook e Instagram. Cerca de 96% do valor bloqueado corresponde ao dinheiro que viria do Youtube.
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A medida foi determinada em agosto de 2021 pelo então corregedor-geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão, no âmbito de um inquérito administrativo que investiga ataques ao sistema eleitoral, incluindo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF). Na época, Salomão afirmou que os alvos vinham "obtendo vantagens financeiras mediante os já conhecidos e reiterados ataques infundados" ao sistema eleitoral, e que desmonetização seria uma forma de retirar o "estímulo financeiro" por trás das práticas.
Na decisão, o ministro determinou que as plataformas deveriam seguir recolhendo os valores provenientes dos canais, mas, ao invés de repassar para os responsáveis, deveriam depositá-los em uma conta judicial.
Em decisão de quarta-feira, o atual corregedor, ministro Benedito Gonçalves, suspendeu a desmonetização, alegando que o principal objetivo já foi cumprido: "desestimular a prática de condutas que poderiam influenciar indevidamente o resultado das Eleições 2022". Entretanto, Gonçalves ressalta que há indícios de que os recursos "resultaram de atividade ilícita", e que os valores já bloqueados devem permanecer assim porque também pode ser utilizados em uma eventual investigação criminal.
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