Bolsonaro afirma que desoneração da folha de pagamento será sancionada nesta sexta-feira (31)
Por esse regime, as empresas podem substituir a contribuição previdenciária por uma alíquota sobre a receita bruta
Em sua live semanal, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que sancionará nesta sexta-feira o projeto de lei que desonera a folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no país.
– Amanhã será sancionada a desoneração da folha, bem como a isenção de IPI para taxistas. Por que a demora? Porque tem que apresentar fontes alternativas para recuperar o que será deixado de receber por parte desses 17 setores que terão a folha desonerada, bem como o número de táxis a serem comprado nos anos que vem – afirmou.
Bolsonaro não explicou quais serão essas fontes alternativas. No caso da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a regra valerá para taxistas que comprarem veículos para trabalho.
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A desoneração da folha de pagamentos vai beneficiar os setores que mais geram emprego. Por esse regime, as empresas podem substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Sem a sanção, a medida perderia validade em 31 de dezembro deste ano.
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Juntos, os 17 setores que podem usar este recurso empregam 6 milhões de pessoas. Entre os segmentos contemplados estão têxtil, calçadista, máquinas e equipamentos, construção civil, call center e transporte rodoviário.
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