Bolsonaro diz não poder pagar R$ 90 bi de precatórios e que é mais difícil PEC passar no Senado
Presidente falou com a imprensa em Dubai, após visitar a Expo 2020
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que o governo não tem como pagar R$ 90 bilhões de precatórios em 2022. No entanto, ele avaliou que a PEC dos Precatórios, que diminuiria esse valor, é "mais difícil" de passar no Senado do que na Câmara, onde foi aprovada na semana passada, segundo informações do g1.
Precatórios são dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça e de pagamento obrigatório, de acordo com as regras atuais.
A proposta de emenda à Constuição (PEC) dos Precatórios prevê duas principais mudanças com relação à legislação em vigor. A primeira é estabelecer um limite para o pagamento dos precatórios em cada ano. A segunda é a alteração da regra do teto de gastos públicos.
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Com isso, o governo ganha espaço fiscal para gastar mais no ano que vem - ano eleitoral - e pagar um Auxílio Brasil de R$ 400.
"A gente não tem como pagar 90 bilhões ano que vem dentro do teto, porque ia parar tudo no Brasil. Será que o objetivo é parar tudo no Brasil? Estamos no parlamento negociando isso", afirmou o presidente. "É mais difícil [aprovar no Senado], sabemos disso. E olha só: dívidas de até R$ 600 mil, vamos pagar todas", completou.
O presidente, a exemplo do que vem fazendo em falas recentes, alegou que os processos dos precatórios foram se acumulando ao longo dos anos e, "de repente", caíram para o governo dele pagar. Mas não é assim que funciona. Os precatórios são julgados em processos,muitas vezes longos, e não são decididos de um dia para o outro.
"Dívida do tempo do governo Fernando Henrique Cardoso. Essas dívidas acumularam e, de repente, o Supremo Tribunal Federal fala "o Bolsonaro tem que pagar", argumentou o presidente.
Bolsonaro chegou neste sábado a Dubai, por onde começa sua viagem oficial de uma semana ao Oriente Médio. Depois ele vai para Abu Dhabi, Bahrein (a capital, Manama) e Catar (a capital, Doha).
No primeiro dia em Dubai, o presidente visitou a Expo 2020, a feira universal, um dos maiores eventos realizados no mundo desde a pandemia de Covid -19.
Na Expo 2020, Bolsonaro se encontrou com o emir de Dubai e primeiro-ministro dos Emirados Árabes, Mohammed bin Rashid Al Maktoum.
Na ocasião, o presidente condecorou o líder árabe com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. A honraria, concedida a estrangeiros, é a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros.
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