Câmara do Recife aprova benefício para trabalhadores informais e catadores que trabalham no Carnaval
Foi aprovado o Projeto de Lei 06/2022, que inclui comerciantes informais e catadores de recicláveis que trabalharam no Carnaval do Recife e oferece o benefício de R$ 800 para cada uma das 1.875 pessoas cadastradas em ambas atividades. No total, o benefício fica em R$ 1,5 milhão. A aprovação foi unânime pela Câmara Municipal do Recife.
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O líder do governo Samuel Salazar (MDB) fala sobre a importância da iniciativa para este grupo de trabalhadores. “Com a aprovação do projeto, a Prefeitura do Recife, em parceria com a iniciativa privada, vai disponibilizar R$ 1,5 milhão para ajuda a comerciantes informais e catadores que trabalham no período de Carnaval e que, devido à pandemia, tiveram a renda familiar comprometida”, comenta.
O AME Carnaval do Recife (Auxílio Emergencial para Comerciantes Informais e Catadores) vem, principalmente, para contemplar aqueles que precisam de ajuda, dado o momento sem festividades. Vale ressaltar a agilidade da Câmara para aprovar o projeto, que foi recebido nesta segunda-feira (7), e disponibilizar os respectivos recursos.
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“Fizemos toda a tramitação necessária, cumprindo a legislação, para que os recursos pudessem chegar o mais rápido a quem precisa”, destacou Romerinho Jatobá (PSB), presidente da Casa José Mariano.
De acordo com o projeto de lei, os comerciantes informais e catadores devem procurar as regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), a depender da área da cidade que atuam, para apresentar as documentações necessárias (documento de identidade, comprovante de residência e CPF válido).
Se for na Zona Norte, a regional de mesmo nome fica na Avenida Beberibe, 1020, no Arruda. Se for na regional Sul, ela fica na Rua Senador Robert Kennedy, 350, no Ipsep (é onde os comerciantes informais que trabalham nas praias devem ir, por exemplo). Se for para o Centro e para a Zona Oeste, a Regional Centro-Oeste fica na Rua José Higino, 77, na Madalena.
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“Serão contemplados 568 comerciantes populares que trabalham no Recife Antigo durante os dias de folia, além de 90 catadores. Dos diversos polos descentralizados do Carnaval da cidade vêm os outros 1.217 comerciantes informais a serem beneficiados pelo auxílio - todos os 1.875 fazem parte de um cadastro prévio da Prefeitura”, explica Samuel Salazar.
Foi a preocupação com os efeitos em cadeia da pandemia sobre os trabalhadores na época do Carnaval que levou à geração de ações como o AMA Carnaval, que teve seu projeto de lei apresentado em janeiro de 2022. Com o benefício de R$ 10 milhões (do próprio município) para agremiações e artistas, técnicos e outros profissionais dos bastidores do Carnaval. Foi sancionado no dia 28 de fevereiro, pelo site www.culturarecife.com.br. Já o AME Carnaval do Recife foi criado em 2020 e orçado em R$ 4 milhões (sendo R$ 2,5 milhões em recursos próprios e R$ 1,5 milhão da iniciativa privada).
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