Com carne fora da cesta básica, o preço vai subir?
Imposto previsto para o produto será menor do que o tributo final pago atualmente
A carne acabou ficando de fora da lista de produtos da cesta básica que não pagarão impostos, pelo menos no parecer do grupo de deputados que elaborou o texto do primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária. Mas, afinal, com essa decisão, o preço da carne vai subir?
Atualmente, a carne já não faz parte da cesta básica em muitos estados do país. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, em São Paulo, a carne paga hoje uma alíquota final de imposto de 29%, considerando todos os tributos federais e estaduais.
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A estimativa do governo e de especialistas antes da apresentação do parecer pelos deputados era de que a alíquota básica do novo imposto único que incidirá quando a Reforma Tributária for implantada fosse de 26,5% - este número ainda pode variar um pouco, a depender do tamanho da lista de itens que terão alíquota zerada.
Essa alíquota padrão é a que vai incidir sobre a maioria dos produtos, mas haverá itens com imposto menor e outros com alíquota maior.
No texto de regulamentação da reforma que foi encaminhado ao Congresso e sobre o qual os deputados se debruçaram para elaborar o parecer, a carne terá um desconto sobre o IVA de 60%, ou seja, ela vai pagar 40% da alíquota de referência.
Considerando a alíquota padrão de 26,5%, a carne pagará 10,6% de imposto. Menos que a carga tributária atual, tomando por base o percentual pago em São Paulo. Ou seja, mesmo que não tenha isenção de impostos, a carne vai pagar menos imposto do que paga hoje.
A tendência, então, é que o preço caia. Mas o valor final de qualquer produto não depende só de imposto. São vários fatores, incluindo a demanda e a oferta. No caso da carne, até o preço da soja influencia no valor final, pois a ração dos animais é, muitas vezes, à base do grão.
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