Carreiras do Executivo federal tiveram ganhos salariais de até 60,7% acima da inflação
Estudo aponta que, no acumulado dos últimos 25 anos, diversas carreiras do funcionalismo tiveram aumentos reais significativos
A remuneração de profissionais e lideranças políticas que ocupam funções relevantes e de alta complexidade no governo federal foi significativamente modificada nos últimos 25 anos. Segundo o estudo "Propostas de Modernização do Sistema de Carreiras do Governo Federal", é possível observar que parte das carreiras experimentou sucessivos ganhos reais em seus contracheques.
As funções dos grupos de gestão lideram a lista dos que mais ganham, com um aumento acumulado de 60,7% em termos reais, elevando o limite salarial de R$ 17.467 para R$ 28.066.
O vencimento base deles só é superado pelo de auditor fiscal da Receita Federal, que passou de R$ 21.378 para R$ 31.074. Outro salário sempre em voga é o de advogado da União, o qual, com aumento acumulado de 19,6%, recebe hoje R$ 27.998.
Ao mesmo tempo, para outras carreiras, a perda inflacionária chega a 36%, como para os cargos de secretários nacionais de ministérios e 38% para cargos de chefia de terceiro escalão da administração pública, conhecidos como DAS (Direção e Assessoramento Superior).
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As distorções salariais entre funções devem-se à ausência de critérios técnicos que norteiem os reajustes concedidos às 117 carreiras e 43 grupos de trabalho do funcionalismo brasileiro atual.
Remodelação
A novidade, contudo, é que houve uma inversão: em 1998, o secretário nacional de um ministério ocupava o topo das carreiras analisadas no estudo, com remuneração que atualmente corresponderia a mais de R$ 27 mil ao mês; hoje, o mesmo cargo tem remuneração fixada em pouco mais de R$ 17 mil e está atrás de outras quatro carreiras.
A análise considera dados de 1998, primeiro ano em que o governo iniciou a divulgação do documento com o compilados das tabelas salariais, a 2022, partindo das carreiras de nível superior da administração direta já existentes. Todos os valores foram corrigidos pelo IPCA-E para os referentes ao mês de abril de 2023 – antes da aplicação do aumento geral de 9% em julho de 2024.
Em comparação, entre 1998 e 2022, o salário mínimo brasileiro teve um aumento de 105,8% acima da inflação passando de R$ 130 R$ 1.412.
Felipe Drumond, pesquisador responsável pelo diagnóstico, aponta que é preciso uma reforma do sistema de carreiras para modernizar a administração pública federal. De acordo com o estudioso, seria importante estruturar critérios para uma política centralizada da revisão de salários dos servidores e lideranças públicas, de forma a corrigir as distorções, assim como combater supersalários.
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– Secretários nacionais responsáveis pela condução de políticas públicas fundamentais para o país ganham menos, por exemplo, que um fiscal da receita em início de carreira ou de um profissional com atividades das carreiras do grupo de gestão. Isso certamente se coloca como um desafio para atrair lideranças de fora do serviço público ou mesmo servidores de carreiras de elite bem-remunerados – explica Drumond.
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O estudo considerou 75% das carreiras de nível superior já existentes em 1998 na administração direta. Os dados do diagnóstico realizado pelo Movimento Pessoas à Frente.
Procurado, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos não retornou até o momento de publicação da matéria.
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