Cesta básica da Reforma Tributária: veja lista de produtos que serão isentos de impostos
Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovado pelo Senado
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto mais amplo de regulamentação da Reforma Tributária.
O texto inclui, por exemplo, a lista de produtos que estarão na cesta básica.
Haverá cesta básica de dois tipos. Uma com impostos totalmente zerados. Outra com redução de 60%.
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Redução de 100%
A proposta lista alimentos da chamada cesta básica nacional, que terão alíquota zero dos novos tributos. São eles:
Arroz
Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica
Fórmulas infantis
Manteiga
Margarina
Feijões
Raízes e tubérculos
Cocos
Café
Farinha de mandioca
Farinha de trigo
Grão de milho
Açúcar
Massas alimentícias
Aveias
Pão francês
Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras)
Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
Sal
Mate
(O senado retirou óleo de milho e de soja da cesta, deixando apenas de babaçu)
Redução de 60%
Há ainda uma lista de produtos que terão desconto de 60% sobre a alíquota dos futuros impostos.
São eles:
Crustáceos (exceto lagostas e lagostim)
Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
Mel natural
Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais
Amido de milho
Massas alimentícias
Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Pão de forma
Extrato de tomate
Produtos hortícolas
Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes
Bolacha
Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais
O projeto trata de temas como casback e regimes específicos, como crédito imobiliário.
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