China adota novas regras em resposta a medidas estrangeiras contra suas empresas
A China adotou, neste sábado (9), novas regras para replicar leis e medidas consideradas "injustificadas" que outros países poderiam aplicar a suas empresas e cidadãos, em um contexto de tensões crescentes com os Estados Unidos.
Essas regras têm como objetivo "proteger os direitos e interesses legítimos" das empresas e cidadãos chineses e preservar os interesses do país, declarou o ministério do Comércio.
Atualmente, as empresas chinesas estão sob pressão do exterior, principalmente dos Estados Unidos.
Washington impôs, por exemplo, restrições à gigante das telecomunicações Huawei, bloqueando seu acesso a componentes essenciais americanos.
O presidente Donald Trump também emitiu em novembro um decreto que proíbe os americanos de investirem em empresas chinesas suspeitas de fornecer material ou apoiar os militares chineses.
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As novas regras chinesas preveem a implementação de um mecanismo para lidar com a "aplicação injustificada de extraterritorialidade de legislação e medidas estrangeiras".
Essas regras, que são imprecisas, estipulam que autoridades e empresas chinesas podem tomar medidas retaliatórias contra aqueles que respeitarem as sanções impostas por países estrangeiros.
A China poderá emitir decretos estipulando que as empresas não devem obedecer a certas restrições estrangeiras, o que pode colocar os grupos que operam globalmente em uma situação difícil.
Além disso, as empresas chinesas que sofrem perdas devido ao respeito a essas leis, por outro lado, podem entrar com ações de indenização perante os tribunais chineses.