Correção da tabela do frete?

Com alta do diesel, governo estuda novo alívio para caminhoneiros

Planalto quer reaproximação com a categoria, cada vez mais insatisfeita com o alto custo do combustível

O governo quer uma reaproximação com os caminhoneiros e estuda novas medidas para dar um alívio no bolso desses profissionais, no ano eleitoral.

E o tema ganhou nova urgência com o anúncio de mais um reajuste do diesel. Entre as propostas em estudo está a correção mais frequente da tabela do frete, para acompanhar a correção dos combustíveis.

Está em estudo também ações para reduzir a burocracia e o custo para a categoria, com registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), emplacamento de caminhões e emissão da carteira de habilitação, além da contribuição previdenciária sobre o frete.

Atualmente, há uma nova tabela a cada seis meses e uma obrigação para vcorreções cada vez que o preço do diesel acumula alta de 10%. Porém, muitas vezes tarda mais de um mês para a correção por este gatilho de preço, geando defasagem, segundo caminhoenrios que estão conversando com o governo.

O governo já havia estudando formas de atender a categoria, como a criação de uma linha de crédito subsidiada no Banco do Brasil para a atencipação de recebíveis de crédito.

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A tabela do piso mínimo do frete foi instituída na greve dos caminhoneiros em 2018. Os valores dependem do tipo de carga, eixos do veículo e distância. Eles são corrigidos pela ANTT até os dia 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano para vigorar durante o semestre. Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10%, uma nova tabela deverá ser publicada pela Agência, que observa pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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Segundo uma das lideranças da categoria, Janderson Maçaneiro, ainda não há decisão tomada, mas a ideia é ir além da redução de tributos, como a cobrança de Pis/Cofins sobre o diesel, que está zerada até o fim do ano. Ele contou que teve reunião nesta segunda-feira com o Ministério da Infraestrutura.

— A ideia é fazer tudo dentro da lei, o que for possível e razoável — disse Maçaneiro.

Segundo ele, também faz parte do pacote pôr em prática o Documento de Transporte Eletrônico (DTE), que ajudará a eliminar os atravessadores. Dessa forma, o caminhoneiro autônomo poderá contratar diretamente com o embarcador, sem a intermediação de cooperativas e operadores de logística.

Hoje, os caminhoneiros autônomos não têm condições de fazer a gestão jurídica dos contratos por causa de exigência com emissão de documentos e seguro carga, explicou.

Júnior Almeida, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Ourinhos (SP), disse que a revisão da tabela do frete é uma das principais reivindicações da categoria. Ele também tem participado de conversas com o governo.

Procurado, a assessoria de imprensa do Ministério da Infraestrutura confirmou que estuda medidas para a categoria:

“O Ministério da Infraestrutura, junto com outros autores do Governo Federal, participa de debates e de estudos de alternativas que possam atenuar as despesas e melhorar a situação dos trabalhadores autônomos de transporte, com quem o diálogo é constante e está sempre aberto.

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