O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (24) que o novo PAC se diferencia das edições anteriores do programa, editadas nos primeiros dois mandatos de Lula na Presidência, por dar preferência a parcerias com o setor privado.

Em apresentação a empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, Costa disse que o programa vai estimular investimentos diretos sem aportes da União a partir da aprovação de medidas institucionais que visam à simplificação do processo.

— No PAC 1 e 2, o carro-chefe era o investimento público. Este PAC está concebido para que o carro-chefe do volume de investimentos seja a parceria com o setor privado. Essa é uma das grandes diferenças. Então todos os investimentos com viabilidade para serem em concessão ou PPP (parcerias público-privadas) vão seguir esse modelo — disse o ministro.

Rui Costa citou essa mudança no perfil do PAC como um dos componentes que farão com que o programa se enquadre no novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso. Durante sua apresentação, o ministro destacou em mais de uma ocasião que o programa foi desenvolvido com “responsabilidade” e “cautela”:

— Vimos quanto tinha de espaço orçamentário para montar o PAC. Estamos atendendo rigorosamente ao novo arcabouço fiscal. Queremos comprovar que é possível promover investimentos com absoluto respeito à responsabilidade fiscal, garantindo crescimento, emprego e renda.

O novo PAC pretende movimentar R$ 1,7 trilhão em investimentos, dos quais R$ 1,3 trilhão seriam utilizados até 2026, quando termina o mandato de Lula no Planalto. Segundo Costa, esse valor total ainda irá aumentar, uma vez que projetos dos estados que ainda não entraram em fase de licitação não foram considerados nesse cálculo:

— O PAC é dinâmico, não é estático. Quando tiver projeto, você apresenta que ele será incluído. Fomos extremamente prudentes. É melhor anunciar uma meta mais tímida e poder daqui a quatro anos comemorar que ela foi superada do que fazer o inverso. Eu prefiro receber um aplauso mais tímido na largada para receber um mais efusivo na chegada.

O governo selecionará em setembro mais projetos de estados e municípios para receber apoio federal. Costa afirmou que, num primeiro momento, foram priorizados projetos com capacidade de “destravar investimentos privados”. Em São Paulo, onde o plano prevê investimentos de R$ 179,6 bilhões, a lista de obras inscritas no programa inclui a construção de um túnel entre Santos e Guarujá, no Litoral Sul, a expansão da Linha 2-Verde do Metrô até Guarulhos, na região metropolitana da capital, e a inauguração de uma linha de trem que conecte São Paulo a Campinas.

Sobre as medidas institucionais que acompanharão o novo PAC, Costa disse que o conjunto ainda está sendo estudado e deve ser fechado até o fim deste ano. O ministro citou medidas em discussão no Congresso, como o Novo Marco das PPPs, e propôs algum tipo de auxílio às construtoras que, segundo ele, foram “destruídas” na última década.

— O governo tem que ser facilitador. Tem que ser o maestro da orquestra. Mas não é o maestro que toca. Quem tocam são os atores econômicos, os atores sociais e, portanto, temos que promover esse intenso diálogo — declarou ao ministro, ao pedir sugestões dos empresários para finalizar o conjunto das medidas que pretendem acelerar investimentos a partir do início de 2024.

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