Combustíveis aumentam nesta sexta (11): Senado tenta amenizar efeitos
O Senado aprovou uma alíquota nacional do ICMS sobre combustíveis, que determina que os Estados e o Distrito Federal adotem uma alíquota única em todo o país de ICMS sobre cada tipo de combustível
O dia ontem começou com um anúncio amargo: a Petrobras anunciou um reajuste na gasolina (18,77%), diesel (24,9%) e gás de cozinha (16,06%), que valerá nas refinarias a partir desta sexta. Pressionado, o Legislativo aprovou dois projetos para tentar amenizar o impacto no bolso do consumidor. O Senado Federal aprovou o texto do projeto que determina que Estados e o Distrito Federal adotem uma alíquota única em todo o País de ICMS sobre cada tipo de combustível. O Projeto de Lei Complementar 11/2020 foi aprovado por 68 votos a 1 e retorna para a Câmara dos Deputados.
O PLP estabelece que a cobrança do Imposto passe de uma alíquota percentual sobre o preço, como é atualmente, para um valor fixo sobre o litro do combustível. As medidas são válidas para o biodiesel; diesel; etanol; gasolina; gás liquefeito de petróleo (GLP) (gás de cozinha); e querosene de avião.
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Ainda no projeto, é estabelecida a monofasia tributária, na qual uma única etapa da cadeia produtiva pagará o ICMS devido por toda a cadeia, impactando as refinarias e importadores de combustíveis.
Enquanto os Estados não adotarem a medida, o ICMS deverá ser calculado a partir da média móvel dos preços do diesel ao consumidor final nos últimos 60 meses como base de cálculo para recolhimento do imposto.
Projeto foi acordo com a União
O PL representa um acordo com o Governo Federal, que solicitou que o texto zere as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação até o fim de 2022. Além disso, ele também dispensa a desoneração de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige compensação com corte de despesa ou aumento de receita, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
Auxílio gás também é aprovado
Também foi aprovado por 61 votos a 8, ontem, o PL 1472 de 2021, que cria uma conta de estabilização para os preços de combustíveis. O texto também estabelece a ampliação do auxílio gás para 11 milhões de famílias e cria um auxílio gasolina para motoristas que tenham renda de 3 salários mínimos. O texto agora também será analisado pela Câmara dos Deputados.
Expectativa de aumento na inflação
O reajuste nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha deve ter forte impacto na inflação. Analistas já preveem que, por causa da pressão dos combustíveis e de outras altas que não estavam no radar antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, economistas já refazem as contas e estimam que, este ano, a inflação vá superar 7%, podendo chegar até a 8%.
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