Comissão do Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
Adesão do país no bloco agora será votada no plenário do Senado
A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou por unanimidade um projeto de decreto legislativo (PDL) que aprova a adesão da Bolívia ao Mercosul. A proposta agora segue para votação no plenário do Senado.
O acordo de adesão foi assinado em 2015, em Brasília. No entanto, a entrada precisa ser aprovada pelos parlamentos de todos os países integrantes do Mercosul.
O placar da votação ficou com 17 votos a favor e nenhum contra. A aprovação da proposta contou também com o apoio de senadores da oposição, que, a princípio, articulavam votar contra a adesão. Os parlamentares manifestaram preocupação com a possível presença de presos políticos no país vizinho.
No entanto, o posicionamento de senadores da oposição foi mudado, após o presidente da comissão, senador Cid Gomes, propor uma visita ao país, por meio de uma comissão especial da CRE.
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"Eu acho que a sua proposta é muito válida, e realmente ela pode abrir caminhos que são positivos para as pessoas que estão presas lá. Atende às preocupações de todos aqui, votar positivamente com essa ressalva" disse o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
A apoio à adesão da Bolívia no bloco foi promessa feita pelo presidente Lula ao presidente Luis Arce ainda durante as eleições em 2022.
A entrada do país vizinho no Mercosul foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara em setembro de 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB).
Entretanto, a tramitação do projeto travou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), que tinha divergências políticas com o governo boliviano. O PDL só foi ser votado no Plenário da Câmara em outubro deste ano, quando foi aprovado por 323 votos a favor e 98 contra.
Em caso de aprovação no plenário do Senado, será criado um grupo de trabalho com representantes de todos os países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). A partir disso, o grupo terá 180 dias para definir um cronograma com regras de adesão gradual a serem seguidas pela Bolívia por um período de quatro anos.
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