Comitê da Petrobras vê conflito de interesses em dois indicados para conselho da empresa
Apesar da ressalva feita pelo comitê, que funciona como comissão de elegibilidade, caberá à Assembleia Geral de Acionistas decidir se os candidatos podem ou não ser eleitos
O Comitê de Pessoas da Petrobras considerou que 2 dos 11 indicados para compor o Conselho de Administração da estatal não preenchem os requisitos previstos na Lei Especial das Estatais e na Política de Indicação da empresa.
Apesar da ressalva feita pelo comitê, que funciona como comissão de elegibilidade, caberá à Assembleia Geral de Acionistas decidir se os candidatos podem ou não ser eleitos para o cargo de conselheiros na eleição marcada para esta segunda-feira (12).
De acordo com o próprio comitê, a legislação prevê que cabe à assembleia verificar, caso a caso, se a indicação atende aos interesses da companhia, apesar da existência do impedimento previsto na Lei das Estatais.
De acordo com a ata da reunião do comitê da última quinta-feira (8), o candidato Marcio Andrade Weber, indicado pela União, era diretor da Petroserv, fornecedora e operadora de sondas da Petrobras, até agosto de 2020.
Pedro Rodrigues Galvão de Medeiros, indicador por acionistas minoritários representados por um grupo de gestoras (Navi Capital, Moat Capital, AZ Quest, Absolute, Solana, Oceana Investimentos e Kapitalo), era diretor do Citibank, banco responsável pela abertura e subsequente pulverização do capital da BR Distribuidora, até dezembro de 2020.
A lei determina quarentena de três anos para pessoas vinculadas a partidos políticos ou prestadoras de serviços de qualquer natureza em favor da Petrobras ou da BR Distribuidora.
Os dois indicados argumentaram que não firmaram contrato ou parceria na qualidade de prestador de serviço com as empresas nos últimos três anos, mas o comitê considerou que as companhias em que trabalharam o fizeram.
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A assembleia marcada para esta segunda-feira foi agendada para nomear para o colegiado o general Joaquim Silva e Luna, indicado de Jair Bolsonaro para substituir o atual presidente da companhia, Roberto Castello Branco, processo que culminou com uma debandada inédita de conselheiros indicados pelo governo.
"No entendimento do Comitê de Pessoas, atuando como Celeg [Comissão de Elegibilidade], caberá, portanto, à Assembleia Geral de Acionistas o dever de analisar se o sr. Marcio Andrade Weber, pode, no interesse da companhia, ser eleito conselheiro de administração", diz o documento, que fez a mesma consideração em relação a Medeiros, ex-diretor do Citibank.
Em relação aos outros nove indicados, quatro foram aprovados de forma unânime pelo comitê: o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Cynthia Santana Silveira, Murilo Marroquim de Souza (indicações do controlador) e Leonardo Pietro Antonelli (minoritários).
Outros cinco foram aprovados, mas com o voto contrário do atual conselheiro Leonardo Pietro Antonelli, que foi indicado com apoio dos fundos FIA Dinâmica Energia e Banclass FIA e também apontou possível conflito de interesses.
Os minoritários da Petrobras vão tentar, na assembleia, reduzir o poder do governo no conselho de administração da estatal, em uma ofensiva para limitar a possibilidade de interferência política na gestão da empresa.
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