Recife, Jaboatão e Paulista: contribuinte pode usar créditos da nota fiscal para abatimento no IPTU
Prefeituras da Região Metropolitana do Recife oferecem até 50% de desconto no IPTU por meio de créditos acumulados com notas fiscais vinculadas ao CPF
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é uma despesa recorrente para todos os moradores com domicílios regularizados. Para reduzir os custos à população, alguns municípios adotaram estratégias que oferecem descontos no imposto. O contribuinte, no entanto, deve ficar de olho nos prazos para não perder a oportunidade.
Em algumas cidades da Região Metropolitana do Recife, é possível gerar créditos para abatimento no IPTU por meio de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) emitida com o CPF, proporcionando economia aos contribuintes.
Esses créditos podem ser oriundos de notas fiscais emitidas no CPF do interessado em serviços como escolas, estacionamentos, cinemas, consultórios médicos, oficinas, buffets e academias.
Em determinado mês do ano, de acordo com o calendário de cada prefeitura, o contribuinte vai poder indicar o imóvel, por meio do Portal do Contribuinte do respectivo município, para receber desconto no IPTU do ano subsequente.
Recife
No Recife, contribuintes que informam o CPF ao adquirir serviços acumulam créditos provenientes de parte do imposto recolhido pela empresa prestadora. Esses créditos podem ser utilizados no período de indicação de imóveis para obter descontos no IPTU. O imóvel escolhido não precisa estar no nome do contribuinte e pode incluir alugados ou de terceiros, desde que não possuam dívidas com a prefeitura.
A Secretaria de Finanças permite abater até 50% do valor anual do IPTU utilizando créditos equivalentes a 5% do Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado pelas notas fiscais vinculadas ao CPF. Caso não sejam utilizados, os créditos permanecem válidos por até cinco anos. Todo processo pode ser consultado pelo aplicativo Conecta Recife.
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Jaboatão
O programa de benefícios do Joboatão dos Guararapes, o Nota Fiscal Guararapes, também aboferece aos contribuintes a possibilidade de obter até 50% de desconto no IPTU. Para participar, basta realizar o cadastro no Portal do Contribuinte, disponível no site da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.
Ao solicitar a Nota Fiscal Eletrônica e informar o CPF, o munícipe acumula créditos, correspondentes a até 15% do valor do ISS da nota fiscal. Esses créditos são automaticamente convertidos em abatimento no IPTU, proporcionando economia significativa para os moradores.
Paulista
Por meio da emissão de notas fiscais de serviços, os contribuintes do município de Paulista podem acumular créditos para obter descontos no IPTU 2026.
Para consultar os créditos disponíveis e o valor do desconto, basta acessar o site da Prefeitura de Paulista e navegar até o menu “Portal do Contribuinte - Crédito/NFS-e / Desconto”. Quem já possui cadastro, pode clicar em “Consultar Créditos”. Caso ainda não tenha cadastro, é possível realizá-lo no mesmo portal para acessar os créditos acumulados.
Em caso de recusa de emissão de nota fiscal por parte de algum estabelecimento, o contribuinte pode registrar uma reclamação com o Fisco Municipal pelo WhatsApp, no número (81) 99635-0589, informando o serviço prestado e o CNPJ do estabelecimento.
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