Congelamento de R$ 15 bi deve afetar todas as áreas; governo tenta poupar projetos em andamento
Propostas que ainda não começaram devem ser as mais afetadas
A equipe econômica vai começar a discutir onde o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento vai afetar a partir de segunda-feira, depois da divulgação do relatório bimestral de acompanhamento de receitas e despesas da União.
De acordo com um integrante do alto escalão do governo, não houve pedido do presidente Lula para preservar áreas específicas.
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Como o valor é elevado, todos os órgãos serão afetados, inclusive os Ministérios da Saúde e da Educação.
Para sacrificar o mínimo possível o funcionamento da máquina pública, a ideia é adiar projetos que ainda não começaram para não paralisar obras, por exemplo.
Contudo, todos os órgãos serão afetados de uma forma geral, alguns mais e outros menos, disse um técnico da equipe econômica.
O detalhamento das áreas atingidas será divulgado em 31 de julho, na edição do decreto de programação orçamentária e financeira.
O congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento foi anunciado nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com Lula.
A medida estava prevista para ser divulgada oficialmente no relatório de receitas e despesas, mas foi antecipada pelo ministro como uma estratégia para melhorar a comunicação do governo, diante do nervosismo do mercado e alta do dólar.
Há uma desconfiança por parte do mercado de que o governo vai cumprir as regras fiscais deste ano em meio à frustração com receitas e ao aumento acima do esperado de despesas obrigatórias, especialmente previdenciárias.
Do valor total, o governo fará um bloqueio de R$ 11,2 bilhões devido a estimativas de gastos que superam o limite determinado pelo arcabouço fiscal e R$ 3,8 bilhões em contingenciamento em função de arrecadação insuficiente para alcançar a meta.
Enquanto no bloqueio, o governo pode escolher quais programas serão cortados, no contingenciamento, a redução é linear.
Ambos podem ser revertidos no próximo relatório caso as estimativas da equipe econômica melhorem.
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