O coordenador da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), negou a possibilidade de atender todo o setor de serviços com uma alíquota reduzida na proposta. Reginaldo destacou que os tratamentos diferenciados se direcionam a produtos ou segmentos específicos. Ele afirmou que modificações no substitutivo serão debatidas ao longo da próxima semana.

- Para quem seria a alíquota reduzida? Hotéis? Hoje temos alíquota diferenciada para serviços de educação, saúde, transportes. Não existe a possibilidade de alíquota diferenciada para um setor como um todo. Tratamento diferenciado será para o produto - disse Reginaldo.

O texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) traz uma alíquota reduzida em 50% para os segmentos de serviços de educação, saúde, dispositivos médicos, medicamentos, serviços de transporte coletivo, produtos agropecuários, alimentos, produtos de higiene e atividades artísticas e culturais nacionais.

O líder do PSB, Felipe Carreras, defende que o turismo também entre no regime de taxa diferenciada.

- Acho que a cultura e turismo tem que ter um regime especial - afirmou Carreras.

Já o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor do texto inicial da reforma tributária, ressalta que o setor de serviços ganhará com o crescimento econômico como um todo e haverá aumento de consumo após a aprovação do novo sistema de impostos.

- O efeito positivo da reforma na economia vai se refletir em consumo muito maior de serviços - argumentou Baleia.

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