Telecomunicações

Decreto que destrava rede privativa de 5G está pronto, diz Fabio Faria

O conselheiro da Anatel Moisés Moreira pediu vista ao edital do leilão de 5G, e um dos pontos de impasse tratava da rede privativa do governo

Ministro das Comunicações, Fábio Faria durante participação por videoconferência da reunião do Grupo de Trabalho do 5G da Câmara dos Deputados - Foto: Cléverson Oliveira/Mcom

O governo deve publicar em breve um decreto que flexibiliza a construção da rede privativa de 5G do governo ao tirar a exclusividade de gestão da estatal Telebras. Fabio Faria, ministro das Comunicações, à frente da articulação do leilão de 5G no Brasil, afirmou nesta quinta-feira (16) que o decreto está pronto.

"Não tira a Telebras [da rede], mas deixa que qualquer outra empresa construa a rede privativa, a que apresentar o menor preço", afirmou a jornalistas em evento do setor em São Paulo.

Na segunda-feira (13), o conselheiro da Anatel Moisés Moreira pediu vista ao edital do leilão de 5G, e um dos pontos de impasse tratava da rede privativa do governo. Isso paralisou o julgamento da agência até a próxima semana.

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Com o atraso, o presidente da Anatel, Leonardo de Moraes, prevê que o certame ficará para o início de novembro.

Segundo o ministro, o decreto sobre o programa "Norte Conectado", que prevê infraestrutura de conexão por meio fluvial, também já foi finalizado. A ideia é levar internet a localidades remotas por meio do rio Amazonas. Segundo Faria, 10 milhões de pessoas da região ficarão conectadas.

"Já respondemos a tudo que nos foi perguntado na Anatel", afirmou, acrescentando que o edital deve ser votado na semana que vem. "Perdemos em torno de uma semana, que não vai prejudicar em nada as obrigações escritas no edital."

Faria também criticou governos passados por não terem alocado recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) no setor, e diz que destinará o dinheiro à conectividade nas escolas. Em paralelo, o leilão de 5G também prevê recursos para internet na educação.

Segundo o ministro, 80% das escolas receberão melhoria de tecnologia e as escolas rurais ou em localidades abaixo de 600 mil habitantes terão acesso à internet com garantia prevista no leilão.