Deputados da base do "empreendedorismo" querem desoneração de salários com imposto sobre consumo
Proposta foi levada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que já havia defendido redução de impostos na folha de pagamento
A Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo levou nesta quarta-feira (15) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma proposta de reorganização do sistema tributário brasileiro, que inclui a desoneração gradual dos salários dos trabalhadores e a tributação também gradativa do novo imposto que está sendo discutido sobre consumo da população.
O deputado Marco Bertaiolli (PSD), presidente da Frente, fala que a medida poderia "equilibrar" o momento de transição para o novo regramento tributário que será definido.
O centro da proposta defendida pelo governo é a unificação de cinco tributos em um só - o chamado imposto sobre valor agregado (IVA). Na lista estão os tributos federais PIS, Cofins, e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto estadual sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), que é municipal.
— O que nós sugerimos ao ministro [Haddad] é que haja uma calibragem (...) Criar uma transição: vai diminuindo a oneração da folha de pagamento para gerar empregos e vai, gradualmente, aumentando a alíquota do IVA. Se houver esse equilíbrio, fica muito mais palatável — disse Bertaiolli, que também mencionou a defesa da Frente Parlamentar na desoneração “geral” da folha de pagamento e a "receptividade" de Haddad com a proposta.
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Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda havia dito que a redução de impostos na folha de pagamento está no cronograma da “segunda fase” da reforma tributária - após a eventual aprovação do imposto sobre valor agregado (IVA), focado no consumo. A tributação de lucros e dividendos também está no radar do governo.
— Depois da Reforma Tributária, nós vamos passar a discutir o imposto sobre folha, sobre a renda, lucros e dividendos, e uma série de outros tributos que podem ser resolvidos por Lei ordinária [sem necessidade de proposta de Emenda à Constituição] . A folha de pagamento vai entrar nesse segundo momento — disse Haddad, após o evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Uma das principais incidências sobre os salários é a alíquota de 20% para financiamento da Previdência Social. Com a possível desoneração da folha de pagamento, o Governo e o Congresso precisarão encontrar outros meios para garantir arrecadação previdenciária.
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