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Derrubada de veto fragiliza relação do governo com base no Senado e ameaça desoneração da folha

Governo ainda não tem votos suficientes para manutenção do veto

Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A derrubada do veto que impedia reajuste de salários para servidores implodiu a relação do governo com sua base no Senado e deu mais força para a derrubada do veto da desoneração da folha de pagamento, próxima batalha que o governo tem na Casa. O Planalto já conseguiu adiar essa votação para setembro com o objetivo de evitar uma nova derrota. Entretanto, o governo ainda não tem votos suficientes para a manutenção do veto. A nova sessão do Congresso está marcada para próximo dia 2.

Os senadores, inclusive os governistas, querem manter o benefício fiscal às empresas. A desoneração, que atinge 17 setores até o fim de 2021, foi barrada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O governo estima que, por ano, deixaria de arrecadar R$ 10,2 bilhões com a isenção. Os governistas aguardam uma contrapartida do governo, o que ainda não ocorreu.

"É obvio que se tivesse [o governo] um pouquinho de inteligência e boa vontade, já teria definido. Aí por uma burocracia dessas ficam travando. Não passa a desoneração. Ela vai ser derrubada e prorrogada", diz o vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF). As relações dos senadores da base com o governo ficaram ainda mais desestabilizadas após declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou como crime a decisão do Senado de derrubar o veto do governo que impede aumento de salários para servidores. A Câmara reverteu o resultado.

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Irritados com as reações do governo, os líderes da oposição e da base querem que Guedes explique as acusações que fez ao Senado. A ideia inicial era um convite, mas os senadores defenderam a convocação. O requerimento será de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). Amin, que integra a base de apoio do governo, afirma que diante dos últimos fatos, o governo não tem força para segurar a manutenção do veto à desoneração da folha. "O Paulo Guedes armou o Senado contra ele. Não passa desse jeito (desoneração)", resumiu.

A batalha em torno da desoneração da folha de pagamento começou em junho, quando o Congresso aprovou permissão para o governo estender a flexibilização de regras trabalhistas na pandemia, como a redução de jornada e de salário, e incluiu no projeto um artigo para que a desoneração da folha, medida que diminui o custo de contratação de funcionários, valesse até o fim de 2021.

Bolsonaro vetou a desoneração, aumentando ainda mais as divergências com a base, que reclama da falta de confiabilidade nos acordos fechados entre o governo e os líderes no Senado. Esse foi o argumento, inclusive, que resultou na derrubada do veto que impedia reajuste de salários, na última quarta-feira (19). Senadores bolsonaristas, liderados pelo vice-líder do governo Izalci Lucas, se uniram a parlamentares da oposição, sendo responsáveis pela derrubada do veto.
Insatisfeitos com a forma como estão sendo tratados pelo governo, a ideia do grupo era dar uma espécie de recado ao governo. Agora, já eles exigem também um pedido de desculpas de Guedes, que os acusou de cometer crime ao derrubar o veto.

"Como crime? Temos pessoal que deram a vida por nós com redução salarial. Não é dar tratamento isonômico a todos. Precisamos conversar mais, não pode apenas ser não e não tem de ter justificava razoável", disse Lucas.

Líder do PR no Senado, Jorginho Mello (SC) também demonstra irritação com o governo. O PR, assim como o PP, integra o centrão, bloco de partidos que apoiam o presidente no Congresso. Enquanto na Câmara o apoio parece solidificado, no Senado, a relação está em crise. "O Paulo Guedes não pode falar a bobagem que ele falou. Ele tem de respeitar o Senado, tem de respeitar a base. Eu sempre voto a favor do governo e não aceito. É muito leviano isso. Do jeito que o governo está nos tratando (base) não passa a desoneração", ameaçou.