Descontos do governo para carro popular vão durar apenas quatro meses; entenda a medida
Governo quer limitar custo a R$ 500 mil e programa pode acabar até antes deste prazo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conceder créditos tributários às montadoras no lugar de cortar o imposto sobre veículos como forma de reduzir o preço dos carros “populares”, como anunciado na semana passada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro da Indústria. Segundo Alckmin, os descontos vão variar entre 1,5% a 10,96% para carros de até R$ 120 mil.
Os créditos devem ser condicionados ao desconto efetivo no preço do carro na nota fiscal do comprador. A ideia é que, na nota, seja aplicado um espécie de bônus, que vão variar entre veículos.
Por esse desenho, o consumidor terá uma redução no preço e esse desconto será convertido em crédito tributário para a indústria. Esse crédito poderá ser usado pelas montadoras num segundo momento, para abater tributos devidos à União.
É um modelo que substitui a redução de impostos anunciadas por Alckmin. O vice-presidente disse que iria haver uma redução do PIS/Cofins e do IPI sobre carros de até R$ 120 mil. Essa linha de corte continua valendo. Ou seja, o programa só vai reduzir o preço de carros de até R$ 120 mil.
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Além disso, o governo vai limitar o custo total do programa a R$ 500 milhões ou a uma duração de quatro meses — o que ocorrer primeiro. Quatro meses é exatamente o prazo de duração de uma medida provisória (MP). Dessa forma, o governo não precisa sequer votar a MP no Congresso Nacional.
A MP está em elaboração e deve ser anunciada na próxima segunda-feira, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa voltado à indústria automobilística foi redesenhado, com aval do presidente Lula, mas não entrou em detalhes.
O modelo traz vantagens para a Fazenda porque o impacto fiscal não é imediato. As empresas vão poder escolher quando irão requisitar o uso dos créditos tributários. Num primeiro momento, esse formato deve inclusive aumentar a arrecadação, com o aquecimento das vendas.
Mesmo assim, por haver perda de receita, a MP deve apontar uma medida de compensação financeira, mas isso ainda não está definido.
O programa para carros populares foi anunciado por Alckmin na semana passada, mas a medida não foi efetivamente aplicada. Ao listar as ações numa entrevista à imprensa, Alckmin não deu detalhes como a duração e o custo das medidas, porque isso não fora amarrado previamente com a equipe técnica.
O objetivo do governo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,96%, no máximo, a partir da redução dos impostos. Os descontos levarão em conta três fatores: preço baixo, eficiência energética e densidade industrial (peças feitas no Brasil).
A tentativa da Fazenda de fazer um programa temporário frustra os planos do setor, que esperava um pacote com duração de pelo menos 12 meses. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, para a indústria, este seria o prazo mínimo ideal.
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