'Desenho do arcabouço fiscal foi bem recebido por técnicos do Banco Central', diz Haddad
Segundo ministro da Fazenda, modelo está pronto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que já começou a ter conversas com técnicos do governo, incluindo o Banco Central, e economistas do meio acadêmico, para apresentar o novo arcabouço fiscal. Segundo ele, as medidas têm sido bem recebidas.
- Eu não posso sondar todo mundo, porque quem está no mercado eu não posso sondar. Como faz preço, não posso dar informação privilegiada para quem está operando. Tem que ter muita cautela para testar com quem não está no mercado, como técnicos do governo, do Banco Central, pessoas da academia que consigam manter compromissos de sigilo profissional. O desenho, eu diria que foi muito bem recebido. - disse o ministro.
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Haddad evitou dar detalhes sobre as medidas, adiantando que já existem parâmetros para o controle de gastos.
— O arcabouço fiscal é uma regra nova, uma combinação virtuosa de mecanismos de acompanhamento de evolução das contas públicas que dê um horizonte sustentável e o segundo aspecto são os parâmetros — disse.
Mais cedo, Haddad informou que apresentará o novo arcabouço fiscal, na próxima semana, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O regime que foi fechado pela área econômica do governo Lula vai substituir o teto de gastos — mecanismo que impede o crescimento de despesas acima da inflação do ano anterior.
Haddad também anunciou que o governo federal e os estados fecharam um acordo de R$ 26,9 bilhões para a compensação das perdas de arrecadação com a mudança nas alíquotas do ICMS. O valor é inferior ao pedido inicialmente pelos estados, que pleiteavam R$ 45 bilhões, mas é maior do que a última oferta do Executivo, de R$ 22 bilhões.
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