Desenrola: após pressão da Fazenda, relator apresenta nesta quinta (28) texto no Senado
Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) foi pressionado pelo governo para que votação possa ocorrer até o dia 3 de outubro, antes que o programa seja paralisado
O relator do projeto de lei do Desenrola Brasil no Senado Federal, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), vai apresentar o seu relatório na manhã desta quinta-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Depois de dizer que faria audiências públicas e não teria pressa em soltar o seu texto, Cunha voltou atrás após pressão do Ministério da Fazenda. O temor da pasta é de que o Desenrola seja paralisado caso do projeto de lei não seja aprovado até o dia 3 de outubro, quando expira a Medida Provisória que criou o programa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto será votado na segunda-feira. É incomum a abertura de sessões no plenário no início da semana, mas Pacheco disse que está acelerando o processo após apelos do governo.
— Amanhã (hoje), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai fazer uma sessão extraordinária em que eu vou apresentar o parecer. Há uma possibilidade de ser votado amanhã na CAE e uma grande possibilidade de ser votado na segunda ou terça-feira no plenário do Senado. Estou falando aqui em concordância com o presidente Pacheco — afirmou Cunha.
Pacheco prometeu esforço concentrado, mas também previu votação na semana que vem:
— Assim que terminar a comissão amanhã temos condições de submeter ao plenário. Talvez seja necessário fazer uma sessão na segunda-feira, para aprovar especificamente esse projeto, para dar tempo dele ser sancionado no prazo de vigência da MP. Acho difícil amanhã, porque reservamos o dia para apreciação da Reforma Tributária com os prefeitos. A solução de segunda-feira parece boa.
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Rotativo do cartão de crédito
No mesmo projeto do Desenrola, também está a proposta que limita as taxas de juros do cartão de crédito do rotativo. Cunha disse que colocará o teto de 100% ao ano como critério do acordo que precisa ser feito entre os bancos com o Conselho Monetário Nacional (CMN). A alteração será feita por meio de uma emenda supressiva de redação, uma forma de mudar o texto sem que ele precise voltar para análise da Câmara.
— Queremos colocar isso como teto. O acordo da CMN tem que ser até 100%. Tem que fazer para valer. Será o dobro da dívida principal em um ano. Estou chamando os consultores para não deixar nenhuma lacuna. Isso (a mudança) pode ser suprimido por uma emenda de redação, dai (o texto) não voltaria para a Câmara — afirmou.
O texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê que o máximo que pode ser cobrado pelos bancos no cartão é o dobro da dívida inicial, mas esse limite só valeria caso o setor bancário não apresentasse uma proposta em até 90 dias após a publicação da lei. Cunha afirma agora que, de qualquer forma, a proposta terá de ser de uma taxa de juros abaixo de 100% ao ano.
O relator no Senado também queria incluir na próxima fase do Desenrola dívidas de ex-estudantes com o Fies. Mas isso também poderia levar a matéria de volta para a análise da Câmara. Cunha disse que o governo se comprometeu a apresentar outro projeto separadamente, inserindo 1 milhão de pessoas para a renegociação do Fies.
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