Desoneração da folha: frentes parlamentares afirmam ter maioria para derrubada do veto
Deputados e senadores acreditam que a sessão do Congresso Nacional será marcada em meados de dezembro.
As frentes parlamentares de empreendedorismo e de comércio e serviços afirmam ter o número necessário de votos de deputados e senadores para a derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento.
A desoneração da folha é voltada para os 17 setores que mais empregam no país e que são responsáveis por nove milhões de empregos. O presidente Lula vetou a proposta na semana passada, e agora o Congresso pode derrubar ou manter esse veto.
Os parlamentares dessas frentes esperam que uma nova sessão do Congresso Nacional seja marcada na segunda semana de dezembro.
— Sendo pautado até o final do ano, temos número para derrubar o veto. Cerca de 10 frentes parlamentares estão defendendo a derrubada. Me parece que o dia 15 de dezembro seria a data ideal — disse o autor do projeto de prorrogação da desoneração da folha, Efraim Filho (União-PB).
O projeto teve 430 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e teve votação simbólica no Senado, já que tinha apoio da Casa.
Os parlamentares disseram estar abertos para ouvir a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para um novo projeto de lei para o tema, mas que primeiramente será necessária a derrubada do veto.
— Não podemos aceitar a manutenção do veto esperando por outra proposta. O governo não nos procurou, nem comentou sobre nova proposta. Dificilmente uma proposta nova caminharia a tempo para ser válida em primeiro de janeiro. Temos tempo e temos número para derrubar o veto — disse o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA).
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Um manifesto para a derrubada do veto será assinado na tarde desta terça-feira. As centrais sindicais, como a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Força Sindical, vão participar do ato na Câmara dos Deputados.
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de empresas que são intensivas em mão de obra, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Essa troca reduz custos com contratações para atividades como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transporte. Se o veto do presidente não for derrubado, a medida terminaria no fim deste ano.
Para derrubar um veto, é necessário uma sessão conjunta de deputados e senadores, que precisa ser convocada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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