Desoneração da folha: relatora articula tramitação de urgência para projeto ir direto ao plenário
Deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) teme que tramitação possa se estender até fim do ano, caso urgência não seja aprovada
A relatora do projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento na Câmara dos Deputados, Any Ortiz (Cidadania-RS), articula para que a proposta vá ao plenário da Casa e possa ter aprovação final ainda neste mês.
A deputada teme que a proposta possa se arrastar até o fim do ano caso a urgência para a tramitação não seja aprovada.
A desoneração da folha de pagamento permite que até 17 setores que são os maiores empregadores no país paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
Leia também
• Governo apresenta novo PAC a parlamentares
• MP salário mínimo incluirá política de valorização anual e mudanças no IR
Entre eles: têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção civil, fabricação de veículos, tecnologia e transportes.
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados e passa, em seguida, para Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça.
— A gente entende que se ele for passar por todas as comissões, poderia levar até o fim do ano — disse Ortiz.
Sem resistência do governo
Any Ortiz avalia que não há resistência do governo em aceitar uma tramitação de urgência para a proposta, mas afirma que o trecho acrescentado pelo Senado, que prevê benefício para pequenos municípios, pode ser vetado.
Os municípios beneficiados continuarão com a contribuição previdenciária sobre a folha de salários, mas reduzida de 20% para 8%. A medida pode contemplar três mil municípios de até 142 mil habitantes, que concentram 40% da população brasileira.
— Há uma possibilidade (de veto). A questão dos municípios foi uma novidade que veio do Senado. Se essa parte for vetada pelo governo, o projeto ainda voltaria para a Câmara.
A votação da desoneração da folha de pagamento pode ocorrer na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) nesta quarta-feira, ou na semana que vem.
Veja também
Mega-Sena 2.776: aposta do Recife acerta quina e ganha mais de R$ 37 mil
Bolsa Família paga a beneficiários com NIS de final 4
Mercedes conversível lançada em 1957 será leiloada por R$ 4 milhões sem farol e com motor quebrado
Voa Brasil vende 10 mil passagens em dois meses; programa disponibilizou 3 milhões de bilhetes
